NOTA OFICIAL

• 1122 Visualizações
• 17-12-2020

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará informa que o caso divulgado nas redes sociais, na madrugada desta quinta-feira (17/12), sobre processo de adoção em tramitação na comarca de Tianguá, na Serra da Ibiapaba, observará os trâmites previstos na legislação pátria, inclusive, com a possibilidade de análise de questões eventualmente submetidas à instância recursal. […]

Divulgada lista de jurados que atuarão nas Varas do Júri de Fortaleza em 2021

• 2485 Visualizações
• 17-12-2020

A lista com os nomes dos jurados e suplentes sorteados para atuar nas sessões das cinco Varas do Júri de Fortaleza em 2021 foi divulgada nesta quarta-feira (16/12). O Edital, publicado no Diário da Justiça Eletrônica, pode ser acessado aqui. O sorteio foi realizado no dia 9 de dezembro, no 1º Salão do Júri do […]

Judiciário conclui processo de desativação do SPROC e migra dados para sistemas mais modernos

• 7499 Visualizações
• 17-12-2020

Para promover o aprimoramento dos sistemas de controle de processos judiciais do Poder Judiciário, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (Setin-TJCE) concluiu o processo de desativação do Sistema Processual (SPROC). Todos os dados que estavam no SPROC foram migrados para o Sistema de Automação da Justiça de Primeiro e […]

TJCE cria Laboratório de Inovação para desenvolver iniciativas que aprimorem a gestão do Judiciário

• 1976 Visualizações
• 17-12-2020

Com o foco na geração de iniciativas que possam impactar positivamente no Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Laboratório de Inovação para fomentar a geração, a execução e a aceleração de ideias e oportunidades que possibilitem maior eficiência às rotinas de trabalho. A medida foi aprovada durante sessão do Órgão […]

Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário do TJCE elabora Plano de Ação para biênio 2021-2023

• 1324 Visualizações
• 17-12-2020

Para aprimorar o sistema carcerário do Estado, corrigindo possíveis falhas e colaborando para a efetivação dos direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade e a reinserção social, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elaborou Plano de Ação para o biênio 2021-2023. O trabalho […]

Iniciativa do Poder Judiciário resgata laços familiares para desinstitucionalização de internos do Instituto Psiquiátrico

• 1241 Visualizações
• 16-12-2020

Uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem viabilizado o resgate de laços familiares para a desinstitucionalização de internos do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG), conhecido como Manicômio Judiciário. O primeiro beneficiado pelo projeto, F.E.D.S*, de 56 anos, voltou ao convívio familiar nessa terça-feira (15/12). “Estou muito feliz porque me ajudaram muito. […]

Tribunal de Justiça conclui projeto de climatização do Fórum Clóvis Beviláqua

• 978 Visualizações
• 16-12-2020

Concluído, nessa terça-feira (15/12), o projeto de climatização das áreas de circulação de público no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O prédio, que possui 75 mil m², é um dos maiores edifícios públicos da América Latina. O sistema central irá beneficiar todos os usuários que frequentam o local porque proporciona conforto ambiental, melhorando tanto a temperatura […]

TJCE amplia atendimento no Interior com instalação da 2ª Vara de Viçosa do Ceará

• 4117 Visualizações
• 16-12-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentou a capacidade de atendimento à população na cidade de Viçosa do Ceará com a instalação da 2ª Vara da Comarca, nesta quarta-feira (16/12), durante solenidade realizada por videoconferência. A Unidade, que possibilitará maior celeridade ao julgamento de processos, faz parte de um projeto de reestruturação do Poder […]

Frentista vítima de acidente deve receber mais de R$ 20 mil de indenização do Metrofor

• 980 Visualizações
• 15-12-2020

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou sentença que condenou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais e estéticos para frentista vítima de acidente de trânsito, em 2015, quando transitava de moto no Município de Crato. Também terá […]

Vice-presidente agradece empenho de estagiários de pós-graduação que atuam no TJCE durante última capacitação do ano

• 882 Visualizações
• 15-12-2020

A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o apoio da Coordenadoria de Educação Corporativa da Secretaria de Gestão de Pessoas, realizou, nesta terça-feira (15/12), capacitação online sobre Dosimetria da Pena com o advogado e professor de Direito Processual Penal, Sérgio Rebouças. O evento foi destinado aos estagiários de pós-graduação lotados nos gabinetes […]