Notícias

Presidente do STJ

Presidente do STJ

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  • 25-09-2009
25.09.2009 página 02 O governador da Paraíba, José Maranhão, entregou ontem ao ministro César Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Medalha Governador Antônio Mariz. A comenda é conferida a personalidades, paraibanas ou não, que tenham se destacado por sua atuação em favor do crescimento político, econômico e social do Estado da […]
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Justiça cria toque de recolher para crianças e adolescentes do Eusébio

Justiça cria toque de recolher para crianças e adolescentes do Eusébio

  • 1504 Visualizações
  • 25-09-2009
24.09.09 A Justiça de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, decidiu criar toque de recolher para crianças e adolescentes. A portaria apresentada nesta quinta-feira (24) ao prefeito da cidade, Acilon Gonçalves, regula o horário de entrada e permanência de crianças e adolescentes em raves, bares e boates, mesmo acompanhados pelos pais. A Justiça também quer regulamentar […]
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Grupo de trabalho sugere mudanças na execução penal

Grupo de trabalho sugere mudanças na execução penal

  • 709 Visualizações
  • 25-09-2009
24.09.09 Condições para melhoria de infraestrutura das varas criminais e de execução penal, padronização de rotinas, implantação de sistema de tecnologia da informação e sistema audiovisual para a realização de audiências e, até mesmo, modificação da atual legislação. Estas foram algumas das sugestões discutidas na primeira reunião, nessa quarta-feira (23/09), do grupo de trabalho para […]
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TJCE E DETRAN CRIAM SELO PARA AUTENTICAR TRANFERÊNCIA DE VEÍCULOS

TJCE E DETRAN CRIAM SELO PARA AUTENTICAR TRANFERÊNCIA DE VEÍCULOS

  • 581 Visualizações
  • 25-09-2009
24.09.09 O selo de autenticidade criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em parceria com o Detran/CE, já está sendo realizado nas tranferências de veículos automotores em todo o Estado. O ?Selo 14?, instituído pela Portaria nº 1006/2009, publicada no Diário da Justiça do dia 28 de agosto de 2009, no valor de R$ […]
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AGÊNCIA CONDENADA A PAGAR R$ 27 MIL A CONSUMIDOR QUE TEVE VÔO CANCELADO

AGÊNCIA CONDENADA A PAGAR R$ 27 MIL A CONSUMIDOR QUE TEVE VÔO CANCELADO

  • 691 Visualizações
  • 25-09-2009
24.09.09 Um decisão proferida pela 4a. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), condenou a agência Casablanca Turismo a pagar R$ 27 mil de indenização ao bancário E.T.C. por danos sofridos em decorrência do cancelamento de vôo com destino à Europa. “Foi robustamente comprovado nos autos que os apelados, embora com bilhetes aéreos […]
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TJ e Detran criam selo de segurança em transferência de carros

TJ e Detran criam selo de segurança em transferência de carros

  • 1179 Visualizações
  • 25-09-2009
24.09.09 ?A transferência de veículos automotores através do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em todo o território cearense, está sendo feita desde o dia 1º deste mês com o selo de autenticidade criado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em parceria com o órgão de trânsito estadual. O ?Selo 14?, instituído pela […]
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Uso de carros oficiais pelo Judiciário no Ceará obedece regulação do CNJ

Uso de carros oficiais pelo Judiciário no Ceará obedece regulação do CNJ

  • 894 Visualizações
  • 25-09-2009
24.09.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará vem obedecendo rigorosamente a Resolução nº 83, editada no dia 10 de junho último, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente à aquisição, locação e uso de carros oficiais pelo Poder Judiciário. A afirmativa partiu do desembargador Ademar Mendes Bezerra, presidente da Associação Cearense dos Magistrados […]
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