Mutirão carcerário inicia análise processual em Sobral

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• 28-09-2009

25.09.09 A coordenação do Mutirão Carcerário no Ceará iniciará, na próxima 2ª.feira (28/09), a avaliação dos processos de presos condenados ou cumprindo prisão provisória na Comarca de Sobral, região Norte do estado. Depois de passar pela Região Metropolitana de Fortaleza e pelo Cariri, o mutirão começará os trabalhos na última região que estava prevista na […]

TJ/Ce firma acordo para criar a Editora do Poder Judiciário do Ceará

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• 28-09-2009

25.09.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) assinou contrato de prestação de serviço com a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC) para a elaboração do projeto que cria a Editora do Poder Judiciário do Ceará. A assinatura do documento ocorreu ontem, 5ª.feira (24/09) durante sessão do Pleno, presidida pelo desembargador Ernani […]

Desembargadores e juízes atendem à sociedade em plantões no fim de semana

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• 28-09-2009

25.09.09 O Poder Judiciário cearense, visando oferecer à população um atendimento que possa suprir as necessidades de quem precisa dos serviços da Justiça nos sábados e domingos, estabelece plantões, nos quais desembargadores e juízes despacham durante o fim de semana. Amanhã, sábado (26/09), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), o plantonista será […]

Central de Conciliação registra 54% de êxito na primeira Semana de Mutirão do Banco Itaú

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• 28-09-2009

25.09.09 A Central de Conciliação de 1º Grau do Fórum Clóvis Beviláqua registrou 54% de acordos na primeira Semana do Mutirão de Conciliação com ações envolvendo o Banco Itaú, a pedido da instituição financeira. Até o dia de hoje, 6ª.feira (25/09), 35 audiências haviam sido realizadas pelos 11 conciliadores do setor, todos aposentados e voluntários, […]

Agentes voluntários de proteção da infância e da juventude vão atuar na Comarca do Eusébio

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• 28-09-2009

25.09.09 O juiz Eli Gonçalves Júnior, da Comarca de Eusébio (distante 26 km de Fortaleza), publicou portaria que cria o quadro de Agentes Voluntários de Proteção da Infância e da Juventude. O documento (nº 11, de 24 de setembro de 2009) estabelece ainda normas para a realização de seleção destinada ao preenchimento dos cargos. Ao […]

Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realizam Mutirões de Conciliação

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• 28-09-2009

25.09.09 A cultura da conciliação, fortalecida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE) e pelo Fórum Clóvis Beviláqua, está se consolidando com os frequentes mutirões realizados na comarca de Fortaleza. Nesta 6ª.feira (25/05), foi encerrado o mutirão da 6ª Vara de Família e, na próxima segunda-feira (28/09), começa o da 2ª Vara de […]

Ministro cearense realiza mutirão no STJ

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• 28-09-2009

27.09.09 O desembargador convocado Haroldo Rodrigues realizou neste sábado, 26, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um mutirão de julgamentos para reduzir o acervo do gabinete, que atualmente conta com cerca de 5.800 processos em estoque. O número exato de processos julgados ainda não foi computado, mas Haroldo Rodrigues garante que não está preocupado com […]

Presidente da ACM lamenta agressões a desembargadores pelo uso de carros oficiais

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• 28-09-2009

27.09.09 O desabafo de dois desembargadores relatando agressões verbais sofridas quando utilizavam seus carros, em atividade funcional, em fim-de-semana e à noite, levou o presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), desembargador Ademar Mendes Bezerra a se pronunciar sobre o assunto e pedir maior divulgação sobre Resolução nº 83, editada no dia 10 de junho […]

Autorizada pela Justiça a volta da cobrança de pedágio na ponte do Rio Ceará

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• 28-09-2009

28.09.09 Pela terceira vez este ano, a Construtora CHC voltou a receber pedágio pelo direito de passagem na Avenida Ulisses Guimarães, Barra do Ceará, que liga Fortaleza à Caucaia. Desta vez, a empresa recebeu o aval do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Ernani Barreira, que decidiu sobre a suspensão de uma outra sentença […]

3ª Câmara Cível nega agravo a procurador que questiona logomarca “Fortaleza Bela”

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• 28-09-2009

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (28/09), provimento ao agravo de instrumento interposto pelo procurador federal Carlos André Studart Pereira. O objetivo do recurso era reformar a decisão da Justiça de 1º Grau. Consta nos autos (nº 2009.6343-8/0) que o procurador promoveu ação […]