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Acusado de tentativa de homicídio e lesão corporal será levado a Júri

Acusado de tentativa de homicídio e lesão corporal será levado a Júri

  • 3983 Visualizações
  • 24-09-2009
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira, às 8h30, o réu Ailton Ferreira dos Santos. Ele está sendo acusado de tentar matar Fernando Ageu Martins de Abreu e José Orlando Rodrigues Sampaio, em um sítio na Região Metropolitana de Fortaleza. Depois de recorrer, por duas vezes, da sentença […]
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Projeto ”Liberdade com Cidadania” será apresentado hoje, às 15 horas, no Fórum

Projeto ”Liberdade com Cidadania” será apresentado hoje, às 15 horas, no Fórum

  • 563 Visualizações
  • 24-09-2009
A coordenação do Mutirão Carcerário no Estado do Ceará promove, hoje (24/09), às 15 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, reunião com as principais lideranças de órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, bem como representantes de instituições privadas. O objetivo é apresentar o Projeto ?Liberdade com Cidadania?, idealizado pelo juiz federal Marcelo Lobão, representante do Conselho […]
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Aumento para STF “inspira” Congresso

Aumento para STF “inspira” Congresso

  • 778 Visualizações
  • 24-09-2009
24.09.2009 Polítiac pág.: 17 Após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovar o reajuste para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), um grupo de senadores cobrou que o Legislativo coloque em discussão a equiparação dos salários dos três Poderes. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a equiparação está […]
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Ministério Público pede 87 anos de prisão para casal

Ministério Público pede 87 anos de prisão para casal

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  • 24-09-2009
24.09.2009 Fortaleza Pág.: 03 O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou ao juiz da 8ª Vara Criminal, Paulo Camelo Timbó, o pedido de condenação de 87 anos de reclusão para o casal Geraldo Guerra de Oliveira e Ana Cristina Ribeiro Lopes, dono da empresa Academia de Formatura Assessoria e Eventos. Os dois são acusados de estelionato […]
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Assinatura em pedido de habeas corpus é requisito essencial para curso da ação

Assinatura em pedido de habeas corpus é requisito essencial para curso da ação

  • 890 Visualizações
  • 24-09-2009
24.09.09 A assinatura do impetrante de habeas corpus é requisito essencial para o curso da ação, conforme disposto no artigo 654, parágrafo 1º, “c”, do Código de Processo Penal (CPP). Torna-se inviável seu processamento sem ela. A observação foi feita pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça ao ratificar a decisão do desembargador convocado […]
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MP pede 87 anos de reclusão para casal que deu o “Golpe da Formatura”

MP pede 87 anos de reclusão para casal que deu o “Golpe da Formatura”

  • 743 Visualizações
  • 24-09-2009
24.09.09 O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça André Karbage, pediu ao juiz da 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, a condenação do casal Geraldo Guerra de Oliveira e Ana Cristina Ribeiro Lopes, gestores da empresa Academia da Formatura Assessoria em Eventos LTDA, a uma pena de 87 anos […]
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Salário de R$ 26,7 mil para juízes

Salário de R$ 26,7 mil para juízes

  • 704 Visualizações
  • 24-09-2009
23.09.2009 Nacional pág.: 05 O Senado deu ontem aval ao aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República de R$ 24,5 mil para R$ 26,7 mil. A aprovação dos dois projetos na Comissão de Constituição e Justiça foi unânime. A decisão é terminativa, ou seja, se não houver recurso […]
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