CNJ determina exoneração de servidores no Ceará por nepotismo

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• 30-09-2009

30.09.2009 Polítoca Pág.: 03 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terá que exonerar em, no máximo, 30 dias, os servidores Silvio Braz Peixoto da Silva e Augusto Sérgio de Câmara Cardoso, por prática de nepotismo cruzado. A decisão foi tomada na sessão plenária desta terça-feira (29/09) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seu […]

HORIZONTAIS – coluna vertical S/A

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• 30-09-2009

30.09.2009 Economia Pág.: 27 Só pra contrariar – A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou as empresas Fininvest S/A, Nossa Loja e Deib Otoch S/A (Lojas Esplanada) a indenizar clientes que tiveram o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Esplanada foi condenada ao pagamento de R$ 5.250,00 a […]

CNJ determina exoneração de servidores no Ceará por nepotismo

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• 30-09-2009

30.09.09 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terá que exonerar em, no máximo, 30 dias, os servidores Silvio Braz Peixoto da Silva e Augusto Sérgio de Câmara Cardoso, por prática de nepotismo cruzado. A decisão foi tomada na sessão plenária desta terça-feira (29/09) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seu voto, o relator […]

Acusado de chacina será libertado

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• 30-09-2009

30.09.2009 Fortaleza Pág.: 08 Rosa Sá – rosa@opovo.com.br Após cinco anos preso sem ir a julgamento, Jandercleiton Rabelo Maciel, um dos acusados de participar em 2004 do crime que ficou conhecido como a chacina de Ibicuitinga, foi beneficiado ontem com habeas corpus concedido pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado. Na sessão, […]

Direitos – Painel do leitor

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• 30-09-2009

30.09.2009 Fala cidadão pág.: 07 Foram exonerados três delegados atuantes nos quadros de nossa Polícia. Mutirão de juízes libertam vários criminosos todos os dias. Presos não podem ser expostos na televisão. Não podem ser tratados de maneira agressiva. O fato é que a proteção à marginalidade, não é fato isolado apenas em nosso estado. A […]

Magistradas cearenses apresentarão tese no XX Congresso Brasileiro de Magistrados

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• 30-09-2009

29.09.09 Inscrita na comissão I do Congresso, que aborda assuntos sobre democratização do judiciário, a tese das magistradas apresenta uma análise do trabalho desenvolvido pelo Conselho Comunitário de Apoio ao Juizado Especial e à Promotoria de Parangaba.

Lanchenete Bebelu do calçadão da Praia de Iracema será demolida por decisão da Justiça

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• 30-09-2009

29.09.09 A Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, por intermédio da 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado, obteve a reintegração de posse da área hoje ocupada pela empresa Bebelu Lanches, situada na Praia de Iracema. A Prefeitura, com a medida, terá condição legal agora para proceder à demolição da edificação. O procurador-geral do Município, […]

CNJ determina exonerações no Ceará

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• 30-09-2009

30.09.2009 página 02 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ontem que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) exonere em, no máximo, 30 dias, os servidores Silvio Braz Peixoto da Silva e Augusto Sérgio de Câmara Cardoso, por prática de nepotismo cruzado. Peixoto da Silva é pai do juiz de Direito Auro Lemos Peixoto […]

Acusado de homicídio qualificado tem habeas corpus negado no TJ/Ce

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• 30-09-2009

29.09.09 Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou pedido de habeas corpus em favor de Bruno Rodrigues da Silva, acusado de homicídio qualificado e formação de quadrilha. A decisão foi proferida ontem, 2ª.feira (28/09) e teve como relatora do processo a desembargadora Maria Sirene de Souza […]

Mutirão Carcerário concede alvarás de soltura para mais 31 detentos

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• 30-09-2009

30.09.09 A coordenação do Mutirão Carcerário no Ceará realizou, na tarde de hoje, 3ª.feira (29/09), mais uma audiência coletiva para a concessão de alvarás de soltura a 31 detentos, oriundos de presídios da Região Metropolitana de Fortaleza. Um grupo de 19 apenados recebeu a concessão de benefícios como trabalho externo e progressão para o regime […]