Notícias

Seis deputados do CE com ações no STF

Seis deputados do CE com ações no STF

  • 761 Visualizações
  • 25-09-2009
25.09.2009 Nacional Cargos que Senado vai extinguir não estão ocupados Levantamento feito nos últimos 13 dias pelo portal Congresso em Foco mostra que seis deputados federais do Ceará são investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes que vão desde lavagem de dinheiro e ocultação de bens até crimes contra o meio ambiente e o […]
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Presidente do STJ

Presidente do STJ

  • 590 Visualizações
  • 25-09-2009
25.09.2009 página 02 O governador da Paraíba, José Maranhão, entregou ontem ao ministro César Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Medalha Governador Antônio Mariz. A comenda é conferida a personalidades, paraibanas ou não, que tenham se destacado por sua atuação em favor do crescimento político, econômico e social do Estado da […]
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Justiça cria toque de recolher para crianças e adolescentes do Eusébio

Justiça cria toque de recolher para crianças e adolescentes do Eusébio

  • 1496 Visualizações
  • 25-09-2009
24.09.09 A Justiça de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, decidiu criar toque de recolher para crianças e adolescentes. A portaria apresentada nesta quinta-feira (24) ao prefeito da cidade, Acilon Gonçalves, regula o horário de entrada e permanência de crianças e adolescentes em raves, bares e boates, mesmo acompanhados pelos pais. A Justiça também quer regulamentar […]
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Grupo de trabalho sugere mudanças na execução penal

Grupo de trabalho sugere mudanças na execução penal

  • 705 Visualizações
  • 25-09-2009
24.09.09 Condições para melhoria de infraestrutura das varas criminais e de execução penal, padronização de rotinas, implantação de sistema de tecnologia da informação e sistema audiovisual para a realização de audiências e, até mesmo, modificação da atual legislação. Estas foram algumas das sugestões discutidas na primeira reunião, nessa quarta-feira (23/09), do grupo de trabalho para […]
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TJCE E DETRAN CRIAM SELO PARA AUTENTICAR TRANFERÊNCIA DE VEÍCULOS

TJCE E DETRAN CRIAM SELO PARA AUTENTICAR TRANFERÊNCIA DE VEÍCULOS

  • 577 Visualizações
  • 25-09-2009
24.09.09 O selo de autenticidade criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em parceria com o Detran/CE, já está sendo realizado nas tranferências de veículos automotores em todo o Estado. O ?Selo 14?, instituído pela Portaria nº 1006/2009, publicada no Diário da Justiça do dia 28 de agosto de 2009, no valor de R$ […]
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AGÊNCIA CONDENADA A PAGAR R$ 27 MIL A CONSUMIDOR QUE TEVE VÔO CANCELADO

AGÊNCIA CONDENADA A PAGAR R$ 27 MIL A CONSUMIDOR QUE TEVE VÔO CANCELADO

  • 685 Visualizações
  • 25-09-2009
24.09.09 Um decisão proferida pela 4a. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), condenou a agência Casablanca Turismo a pagar R$ 27 mil de indenização ao bancário E.T.C. por danos sofridos em decorrência do cancelamento de vôo com destino à Europa. “Foi robustamente comprovado nos autos que os apelados, embora com bilhetes aéreos […]
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TJ e Detran criam selo de segurança em transferência de carros

TJ e Detran criam selo de segurança em transferência de carros

  • 1165 Visualizações
  • 25-09-2009
24.09.09 ?A transferência de veículos automotores através do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em todo o território cearense, está sendo feita desde o dia 1º deste mês com o selo de autenticidade criado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em parceria com o órgão de trânsito estadual. O ?Selo 14?, instituído pela […]
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Uso de carros oficiais pelo Judiciário no Ceará obedece regulação do CNJ

Uso de carros oficiais pelo Judiciário no Ceará obedece regulação do CNJ

  • 882 Visualizações
  • 25-09-2009
24.09.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará vem obedecendo rigorosamente a Resolução nº 83, editada no dia 10 de junho último, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente à aquisição, locação e uso de carros oficiais pelo Poder Judiciário. A afirmativa partiu do desembargador Ademar Mendes Bezerra, presidente da Associação Cearense dos Magistrados […]
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