O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) termina o ano em 9º lugar na produção de sentenças e acórdãos, entre todos os tribunais estaduais do país. A colocação é divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acompanhou semanalmente os resultados dos tribunais brasileiros durante o período de pandemia, causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Ao […]
O Poder Judiciário cearense está funcionando em regime de plantão durante o recesso forense, que começa neste domingo (20/12) e prossegue até o próximo dia 6 de janeiro. No Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e nas comarcas do Interior, o atendimento para casos urgentes ocorre, de forma remota, de 8h às 14h, enquanto no Tribunal […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (17/12), resolução que disciplina a expedição e o processamento de Precatórios, de Requisições de Requeno Valor (RPV) e de Requisições de Pagamento de Superpreferência (RPS). As mudanças, que tornam o pagamento mais rápido e seguro, consideram a entrega da nova versão do […]
Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste sábado (19/12). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis […]
Um projeto desenvolvido pelo 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte tem agilizado e facilitado a resolução consensual de conflitos em tempos de pandemia. Por meio do aplicativo WhatsApp, conciliadores judiciais criam grupos virtuais com as partes envolvidas em processos, transformando a ferramenta de mensagens em salas de audiências. A iniciativa foi […]
O período de fim e começo de um novo ano é sempre momento de renovação, no qual as pessoas fazem votos de levar uma vida diferente e de acreditar na esperança de dias melhores. Pensando na data especial, o “Judiciário em Evidência” mostra como estão hoje três dos muitos personagens que tiveram suas histórias narradas […]
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Parambu, distante 405 km de Fortaleza, condenou a 23 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, Felipe Vieira do Nascimento. Ele foi acusado de cometer o crime de feminicídio (homicídio motivado pela condição de gênero) contra a própria companheira, em fevereiro de 2019. A […]
Em um ano marcado pelo isolamento social que atingiu especialmente o público feminino vítima de agressões físicas, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar promoveu e participou de várias campanhas de combate à violência contra a mulher. Mesmo com as dificuldades enfrentadas por causa da pandemia, a Coordenadoria esteve à […]
Com a participação dos servidores do Poder Judiciário, o Projeto TJCE Solidário realizou doação de cestas básicas nesta sexta-feira (18/12), para a Fundação Franklin Roosevelt, localizada no bairro Serrinha, em Fortaleza. Ao todo, a instituição atende 140 crianças e suas famílias, que devido à pandemia, estão passando por dificuldades financeiras. Esta é a primeira doação […]
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) realizou, nesta quarta-feira (16/12), a Reunião de Análise da Estratégia (RAE) 2020.2, com a participação de gestores e colaboradores da Comarca de Fortaleza, em evento transmitido virtualmente. Na ocasião, foram apresentados os principais resultados obtidos no Plano Estratégico 2019-2020 do Fórum e nas pesquisas de satisfação, elaboradas junto […]
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