Central de Conciliação registra 49% de acordos no mês de setembro

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• 01-10-2009

30.09.09 Neste mês de setembro, a Central de Conciliação de 1º Grau do Fórum Clóvis Beviláqua teve êxito em 49% das 104 audiências realizadas no setor. Os processos postos em pauta eram originários das Varas de Família e Cíveis, da Semana de Conciliação e do mutirão realizado de 21 e 29 de setembro, a pedido […]

6ª Turma Recursal condena Unimed a pagar R$ 7.820,00 por danos morais a segurado

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• 01-10-2009

30.10.09 A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira apreciou durante sessão extraordinária de julgamentos, hoje, 4ª.feira (30/09), 49 processos, sendo 33 físicos e 16 Projudi (Processo Judicial Digital). No julgamento do recurso inominado nº 2007.0032.8785-6/1, o relator do processo, juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto, manteve a sentença de 1º Grau que condenou […]

Esmec promove amanhã palestra sobre Acidentes de Trabalho

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• 01-10-2009

01.10.09 A Escola Superior da Magistratura (Esmec) discutirá a temática Acidentes de Trabalho e Ações Decorrentes, direcionada para os magistrados cearenses, amanhã, 6ª.feira(02/10), às 09h:00, na sede da instituição. Na reunião, a defensora pública da União Carolina Botelho Moreira de Deus abordará o tema e, em seguida, será aberto o debate. Carolina Botelho Moreira de […]

Consultor Jurídico do TJ/Ce esclarece sobre exoneração determinada pelo CNJ

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• 01-10-2009

01.10.09 O consultor jurídico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), Silvio Braz Peixoto da Silva, prestou esclarecimentos ontem, 4ª.feira (30/09) a respeito da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a sua exoneração por motivo de nepotismo. ?A idéia de nepotismo, no meu caso, é arbitrária e injuriosa. Repilo essa […]

Liberação de preso de alta periculosidade motiva protestos

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• 01-10-2009

01.10.09 Na sessão de ontem na Assembleia Legislativa vários deputados se pronunciaram contrários à decisão da Justiça cearense em libertar um homem acusado de cometer diversos crimes nas regiões do Vale do Jaguaribe e Quixadá, entre eles, a chacina com um total de sete pessoas executadas a tiro. A liberação do acusado foi noticiada ontem, […]

Hapvida condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por negar atendimento a estudante

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• 01-10-2009

A Justiça cearense condenou a Hapvida ? Assistência Médica Ltda. a pagar R$ 20 mil de indenização por negar atendimento médico-hospitalar ao paciente E.I.S.G., que necessitava realizar procedimento cirúrgico de urgência. A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que confirmou a sentença da Primeira Instância. […]

SEREIA DE OURO – Coluna Pompeu Vasconcelos

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• 01-10-2009

1º.10.2009 Zoeira Minutos antes do discurso em que exortou os critérios estabelecidos há 39 anos por seu marido, o inesquecível Edson Queiroz, para a escolha dos agraciados com o Troféu Sereia de Ouro, dona Yolanda Queiroz, presidente do Grupo Edson Queiroz, em uma noite de altíssimo astral, cercou-se de Paula Queiroz Frota, Celina Leal Queiroz, […]

Tribunais terão que uniformizar tecnologia de informação, diz resolução

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• 01-10-2009

01.10.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer uniformizar o uso de instrumentos de tecnologia de informação nos tribunais de todo o país. Para isso, aprovou uma resolução na última sessão plenária, ocorrida na terça-feira (29/09), que estabelece as regras para assegurar o nivelamento da tecnologia de informação no âmbito do Poder Judiciário. A edição […]

1ª Vara da Fazenda Pública encaminha ordem judicial para retirada da lanchonete Bebelu

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• 30-09-2009

O Mandado de Reintegração de Posse que determina a retirada da lanchonete Bebelu, da Praia de Iracema, foi entregue nesta quarta-feira (30/09) para o oficial de Justiça que fará a diligência para cumprimento da ordem judicial. Assinado pelo juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Washington Luís Bezerra de Araújo, […]

Consultor Jurídico do TJCE esclarece sobre exoneração determinada pelo CNJ

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• 30-09-2009

O consultor jurídico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Silvio Braz Peixoto da Silva, prestou esclarecimentos nesta quarta-feira (30/09) a respeito da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a sua exoneração por motivo de nepotismo. ?A idéia de nepotismo, no meu caso, é arbitrária e injuriosa. Repilo essa tese […]