TJCE quer engajamento da sociedade para trazer restos mortais de Clóvis Beviláqua ao Ceará

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• 02-10-2009

?Não podemos abdicar do direito de trazer ao Ceará aquele que foi a figura mais importante do cenário jurídico do Brasil?. Com essas palavras, o desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário estadual, defendeu o traslado dos restos mortais de Clóvis Beviláqua, da cidade do Rio de Janeiro para Fortaleza, onde será construído um […]

Mutirão Carcerário no 2º Grau completa terceira semana com 904 processos em análise

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• 02-10-2009

O Mutirão Carcerário na Justiça de 2º Grau completou, nesta sexta-feira (02/10), três semanas de trabalho. Neste período, 904 processos já foram recebidos pelos defensores públicos que estão trabalhando no subsolo do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Eles são os encarregados de emitir os pareceres iniciais para reencaminhamento dos processos para o […]

Mutirão Carcerário insere ex-detentos no mercado de trabalho

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• 02-10-2009

Na manhã desta sexta-feira (02/10), o pintor profissional F.E.S.A. saiu de casa, na periferia de Fortaleza, com o intuito de conseguir um emprego para garantir o sustento da família. Tudo o que ele queria era retomar a rotina de trabalho, quebrada há quatro anos, quando ele foi preso. A liberdade que desfruta agora foi possível […]

Tribunal de Justiça investe em ações para qualidade de vida dos servidores

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• 02-10-2009

Valorizar e melhorar a qualidade de vida dos servidores e funcionários da Justiça cearense. Com esse objetivo, o Departamento Médico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) planeja uma série de atividades relacionadas à promoção da saúde e do bem-estar no ambiente de trabalho. Nesta quinta-feira (08/10), funcionários do TJCE e do Fórum […]

Acusado de homicídio qualificado será julgado pelo 2º Tribunal Popular do Júri

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• 02-10-2009

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (05/10), às 13h30min, Paulo Marcelo Alves da Silva, vulgo ?Paulinho?, pelo assassinato de Antônio Cláudio Paulino de Brito. O acusado responderá pelo crime de homicídio qualificado por impossibilitar a defesa da vítima, conforme o artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, do […]

Coluna Egídio Serpa: Livre mercado

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• 02-10-2009

Negócios Pág. 02 02.10.2009 Sonho de consumo de 11 entre 10 concurseiros, o emprego de auditor fiscal da Receita Federal do Brasil tem novidades. E muitas: classificação em âmbito nacional e não mais regional; inclusão de provas discursivas e das disciplinas Direito Civil, Direito Penal, Direito Comercial, Administração Pública, Auditoria e Contabilidade Avançada; e retirada […]

Coluna Regina Marshall: Que Justiça é essa?

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• 02-10-2009

Caderno 03 Pág. 07 02.10.2009 Parece piada de mau gosto, mas é verdade. Um dos pistoleiros mais perigosos do Ceará, acusado de vários crimes no Vale do Jaguaribe e em Quixadá, foi solto pela Justiça, que considerou excesso de prazo para a formação da culpa do acusado. O desembargador Luiz Gerardo Pontes Brígido, presidente em […]

Coluna Lêda Maria: Passarelas

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• 02-10-2009

Caderno 03 Pág. 02 02.10.2009 Também o TJCE e a Associação Cearense de Magistrados programam inaugurar, em breve, o Museu do Poder Judiciário, no qual se edificará o mausoléu do jurista , autor do Código Civil. Ficará no antigo Palácio da Justiça, no Centro de Fortaleza.

Coluna Lêda Maria

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• 02-10-2009

Caderno 03 Pág. 02 02.10.2009 O corregedor geral da… … Justiça, desembargador João Byron de Figueiredo Frota, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), participa do 52º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça (Encoge), em Brasília, até amanhã. O juiz corregedor auxiliar Antônio Pádua Silva também está no evento.

Ao grande jurista

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• 02-10-2009

Caderno 03 Pág. 01 02.10.2009 Autor do Código Civil Brasileiro de 1916, o renomado jurista cearense Clóvis Beviláqua (1859-1944) ganha homenagens em Fortaleza. Seus 150 anos de nascimento são destacados pelo Tribunal de Justiça, pela Associação Cearense de Magistrados e pelo Centro Acâdemico de Direito da UFC Diz-se de quem é versado em leis e […]