Tribunal de Justiça do Ceará ganha mais duas Câmaras Cíveis

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• 01-10-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou, por decisão unânime, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (01/10), a criação de duas novas Câmaras de julgamento em 2º grau de jurisdição. Elas foram, respectivamente, denominadas Quinta Câmara Cível e Sexta Câmara Cível. A criação das Câmaras está disposta no Assento Regimental […]

Coelce terá de pagar R$ 60 mil em indenização por violar imóvel privado

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• 01-10-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização no valor de R$ 60 mil a E.C.G. e J.R.F.. A empresa foi acionada na Justiça porque implantou postes em uma área privada do município de Tauá, distante 320 km de Fortaleza. […]

Experiências do Mutirão Carcerário cearense são adotadas na Paraíba

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• 01-10-2009

As iniciativas pioneiras do Mutirão Carcerário do Ceará, realizado em parceria pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão sendo levadas para os demais estados brasileiros. No início desta semana, de segunda a quarta-feira, o mutirão realizado na Paraíba recebeu um dos servidores do projeto no Ceará para […]

CNJ confirma liminar que obrigou posse de juízes aprovados em concurso de 2005

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• 01-10-2009

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, no último dia 29 de setembro, a liminar expedida 12 dias antes que obrigou o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) a empossar os juízes substitutos aprovados no concurso público para ingresso na magistratura realizado em 2005. A determinação foi cumprida pelo TJCE no […]

Seminário na UFC homenageia 150 anos do jurista Clóvis Beviláqua

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• 01-10-2009

Os 150 anos do jurista cearense Clóvis Beviláqua, autor do Código Civil Brasileiro de 1916 e natural do município de Viçosa do Ceará, serão comemorados nesta sexta-feira (02/10), com programação no Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). A partir de 8h, será realizado o seminário ?Clóvis Beviláqua: […]

Militar acusado de homicídio duplamente qualificado vai a Júri Popular nesta sexta-feira

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• 01-10-2009

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua vai levar a julgamento, nesta sexta-feira (02/10), às 8h30, o militar Antônio Alves de Carvalho, acusado de assassinar Cleomir Fernandes da Silva há quase três anos. O crime aconteceu por volta das 22 horas, do dia 03 de novembro de 2006, no estabelecimento comercial chamado ?Barland?, […]

Especialista em Direito Constitucional profere amanhã palestra na Esmec

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• 01-10-2009

Uma das maiores autoridades mundiais em Direito Constitucional vai proferir palestra na Escola Superior da Magistratura (Esmec), nesta sexta-feira (02/10). Trata-se do professor doutor Friedrich Müller, que falará sobre as ?Bases Teóricas e Normas Internacionais de Direitos Humanos?. A palestra do professor alemão será proferida em português, às 18h30, no Auditório José Maria de Queirós. […]

Desembargador Byron Frota – Coluna Vaivém

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• 01-10-2009

1º.10.2009 Negócios O desembargador Byron Frota, representando o Tribunal de Justiça, no 52º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça, no DF. O juiz coorregedor auxiliar Antônio Pádua Silva também participa do evento.

Senado aprova nome de Toffoli

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• 01-10-2009

1º.10.2009 Nacional Brasília. Com 58 votos favoráveis, 9 contrários e 3 abstenções, o plenário do Senado aprovou ontem a indicação do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para assumir uma vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Eram necessários ao menos 41 votos favoráveis. Poucas horas depois de Toffoli ser sabatinado pela CCJ […]

Assaltante faz bebê refém por oito horas

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• 01-10-2009

1º.10.2009 Polícia Uma tentativa de assalto acabou se transformando em crime de extorsão mediante cárcere privado e, em seguida, sequestro que já duraram oito horas na cidade de Sobral, na Região Norte do Estado (a 233Km de Fortaleza). Um ex-presidiário, recém- saído da cadeia através do Mutirão Carcerário, invadiu uma residência, na zona central daquela […]