Seminário na UFC homenageia 150 anos do jurista Clóvis Beviláqua

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• 02-10-2009

01.10.09 Os 150 anos do jurista cearense Clóvis Beviláqua, autor do Código Civil Brasileiro de 1916 e natural do município de Viçosa do Ceará, serão comemorados nesta sexta-feira (02/10), com programação no Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). A partir de 08h:00, será realizado o seminário ?Clóvis […]

CNJ confirma liminar que obrigou posse de juízes aprovados em concurso de 2005

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• 02-10-2009

01.10.09 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, no último dia 29 de setembro, a liminar expedida 12 dias antes que obrigou o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) a empossar os juízes substitutos aprovados no concurso público para ingresso na magistratura realizado em 2005. A determinação foi cumprida pelo TJ/Ce […]

Experiências do Mutirão Carcerário cearense são adotadas na Paraíba

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• 02-10-2009

01.10.09 As iniciativas pioneiras do Mutirão Carcerário do Ceará, realizado em parceria pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ/Ce) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão sendo levadas para os demais estados brasileiros. No início desta semana, de 2ª. a 4ª.feira, o mutirão realizado na Paraíba recebeu um dos servidores do projeto no Ceará […]

Hapvida condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por negar atendimento a estudante

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• 02-10-2009

01.10.09 A Justiça cearense condenou a Hapvida ? Assistência Médica Ltda. a pagar R$ 20 mil de indenização por negar atendimento médico-hospitalar a um paciente que necessitava realizar procedimento cirúrgico de urgência. A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), que confirmou a sentença da primeira […]

Coelce terá de pagar R$ 60 mil em indenização por violar imóvel privado

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• 02-10-2009

01.10.09 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização no valor de R$ 60 mil a dois usuários da concessionária. A empresa foi acionada na Justiça porque implantou postes em uma área privada do município de Tauá, distante 320 km […]

Tribunal de Justiça do Ceará ganha mais duas Câmaras Cíveis

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• 02-10-2009

01.10.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) aprovou, por decisão unânime, em sessão ordinária realizada hoje, 5ª.feira (01/10), a criação de duas novas câmaras de julgamento em 2º grau de jurisdição. Elas foram, respectivamente, denominadas 5ª. Câmara Cível e 6ª. Câmara Cível. A criação das câmaras está disposta no Assento […]

Homenagens do TJ/Ce e da Associação Cearense dos Magistrados (Clóvis Beviláqua– 100 anos II )

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• 02-10-2009

02.10.09 Para destacar a história do jurista nos cento e cinquenta anos de seu nascimento e ressaltar a importância de seu trabalho, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a Associação Cearense de Magistrados prepararam homenagens. A partir deste mês, a efeméride será lembrada na abertura de todas as solenidades da Comarca, inclusive […]

Corregedor Byron Frota participa de reunião do colégio de corregedores (Encoge), em Brasília

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• 02-10-2009

02.10.09 O corregedor geral de Justiça, desembargador João Byron de Figueiredo Frota, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), participa do 52º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça (Encoge), em Brasília, até amanhã. O juiz corregedor auxiliar Antônio Pádua Silva também participa do mesmo evento.

Plantão Judiciário assegura funcionamento da Justiça também nos fins de semana

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• 02-10-2009

Com o objetivo de oferecer uma prestação jurisdicional que atenda satisfatoriamente às necessidades da população, o Judiciário cearense estabelece uma escala de plantões que assegura o funcionamento da Justiça nos fins de semana. O atendimento acontece no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e em 20 Núcleos Regionais distribuídos nas diversas […]

Sequestrador saiu do presídio por ´equívoco

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• 02-10-2009

Polícia Pág. 16 02.10.2009 O bandido ganhou liberdade por um crime, mas responde por outros e não poderia ter sido posto em liberdade O ex-detento Francisco de Jesus Sousa Pereira, 20, que na tarde de quarta-feira passada praticou uma tentativa de assalto seguida de cárcere privado e sequestro, mantendo uma arma engatilhada na cabeça de […]