Acusado de homicídio qualificado tem habeas corpus negado no TJ/Ce

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• 30-09-2009

29.09.09 Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou pedido de habeas corpus em favor de Bruno Rodrigues da Silva, acusado de homicídio qualificado e formação de quadrilha. A decisão foi proferida ontem, 2ª.feira (28/09) e teve como relatora do processo a desembargadora Maria Sirene de Souza […]

Mutirão Carcerário concede alvarás de soltura para mais 31 detentos

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• 30-09-2009

30.09.09 A coordenação do Mutirão Carcerário no Ceará realizou, na tarde de hoje, 3ª.feira (29/09), mais uma audiência coletiva para a concessão de alvarás de soltura a 31 detentos, oriundos de presídios da Região Metropolitana de Fortaleza. Um grupo de 19 apenados recebeu a concessão de benefícios como trabalho externo e progressão para o regime […]

Justiça condena autores de estupro a cumprir pena de 16 anos e quatro meses

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• 30-09-2009

30.09.09 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) reformou sentença monocrática para fixar em 16 anos e quatro meses a pena a ser cumprida por Antônio Francisco Vieira, Tiago Carlos Oliveira e Luzimar Pinto Sales. Os três haviam sido condenados, em fevereiro de 2007, a 33 anos e seis […]

SOBREMESA – coluna É…

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• 30-09-2009

30.09.2009 caderno 03 pág.: 03 Mundo jurídico nacional celebra neste domingo 4 o sesquicentenário de nascimento do viçosense Clóvis Beviláqua, autor do projeto do Código Civil Brasileiro, a convite do próprio presidente Epitácio Pessoa.

Concedido habeas corpus a perigoso acusado de crime no município de Ibicuitinga

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• 30-09-2009

30.09.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) concedeu habeas corpus para Jandercleiton Rabelo Maciel, acusado de participar de uma chacina, em que foram assassinadas sete pessoas, no município de Ibicuitinga. O réu encontrava-se preso há mais de cinco anos sem ter sido levado a júri popular. O julgamento, […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 30-09-2009

30.09.2009 caderno 03 pág.: 03 Mais um golpe na praça. A corregedoria do Tribunal de Justiça alerta que tem cartório no interior falsificando escrituras, utilizando-se, inclusive de selos falsos para vender imóveis, duas, três vezes.

Desembaragdora Gizela Nunes da Costa…

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• 30-09-2009

30.09.2009 Caderno 03 Pág.: 03 … irá receber, no próximo dia 9, o título de Doutor Honoris Causa, no Auditório Central da Universidade Estadual Vale do Acaraú, às 19horas. O título foi proposto pelo conselheiro, chefe de gabinete da Reitoria e professor do Curso de Direito, José Luis Lira e, aprovado por unanimidade no último […]

Mutirão da 2ª Vara de Família registra 47% de conciliações em dois dias

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• 30-09-2009

30.09.09 Depois de cinco anos do nascimento da filha, um casal de união desfeita chegou a um entendimento quanto à contribuição financeira do pai para o sustento da menina. O acordo pôs fim à ação de alimentos impetrada pela mãe da criança que alegava que o ex-parceiro nunca havia contribuído com a criação da filha. […]

Concurso de Redação Clóvis Beviláqua para Estudantes de Escolas Públicas

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• 30-09-2009

30.09.09 A Esmec abre Edital de concurso de redação para estudantes com idade entre 11 e 14 anos de escolas públicas estaduais ou municipais do Estado do Ceará. O tema da dissertação é ?A Contribuição de Clóvis Beviláqua para o Direito? e os premiados poderão ser contemplados com a publicação de seus textos, além de […]

Teórico do Direito Constitucional alemão dará palestra 6ª.feira, em Português, na Esmec

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• 30-09-2009

30.09.09 O professor doutor Friedrich Müller, uma das maiores autoridades mundiais em Direito Constitucional, autor da Teoria Estruturante do Direito (Strukturierende Rechtslehre) e profundo conhecedor da história político-jurídica do Brasil, irá proferir, em português, a palestra ?Bases Teóricas e Normas Internacionais dos Direitos Humanos?, na próxima sexta-feira (02/10), às 18h30min, no Auditório da Escola Superior […]