Ministro Gilson Dipp participa de Encontro Nacional dos corregedores da Justiça

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• 30-09-2009

29.09.2009 O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participará do 52º Encontro Nacional do Colégio dos Corregedores-Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal (Encoge), que acontece a partir desta quarta-feira (30/09) em Brasília (DF). O encontro, que terá três dias de duração, acontece no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios […]

CNJ determina exoneração de servidores no Ceará por nepotismo

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• 30-09-2009

30.09.2009 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terá que exonerar em, no máximo, 30 dias, os servidores Silvio Braz Peixoto da Silva e Augusto Sérgio de Câmara Cardoso, por prática de nepotismo cruzado. A decisão foi tomada na sessão plenária desta terça-feira (29/09) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seu voto, o relator […]

TJSE terá que exonerar 15 servidores por nepotismo

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• 30-09-2009

30.09.2009 O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe terá que, em 30 dias, exonerar 15 servidores por prática de nepotismo, de acordo com determinação do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (29/09). Deverão ser dispensados os seguintes servidores: Abel Monte Santo Pinheiro; Alícia Lobo Pauferro Dantas; Ana Sara Araújo Oliveira Santos; […]

Desembargador baiano foi afastado pelo CNJ

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• 30-09-2009

30.09.2009 O desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi afastado preventivamente pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça na sessão desta terça-feira (29/09). O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, propôs a abertura de processo administrativo disciplinar para investigar o caso do desembargador, por entender que as provas recebidas […]

Tribunais terão jornada de oito horas

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• 30-09-2009

29.09.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou resolução obrigando servidores do Judiciário a cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais. Segundo a regra, os servidores devem trabalhar oito horas diárias, com previsão de uma hora para almoço, ou sete horas seguidas, sem intervalo. A intenção do conselho é reduzir gastos com horas extras. […]

MUTIRÃO CARCERÁRIO: CEARÁ LIDERA RANKING DO CNJ

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• 30-09-2009

30.09.09 Por: Márcio Dornelles O estado do Ceará está em primeiro lugar do ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto ao número de presos soltos durante o mutirão carcerário. Foram 1.339 detentos libertados, o que representa 12% dos 10.468 do país. Logo atrás estão os estados de Goiás (1.160) e Bahia (1.037). Ao todo, […]

Prefeitura autorizada a demolir Bebelu Lanches da Praia de Iracema

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• 30-09-2009

30.09.09 A Procuradoria Geral do Município de Fortaleza conseguiu, por meio da 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado, a reintegração de posse da área hoje ocupada pela empresa Bebelu Lanches, situada na Praia de Iracema. Com isso, a Prefeitura ganha permissão para demolir o ponto comercial. O procurador-geral do Município, Martônio Mont?Alverne, informou para […]

Acusado de chacina será libertado

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• 30-09-2009

30.09.09 ?Após cinco anos preso sem ir a julgamento, Jandercleiton Rabelo Maciel, um dos acusados de participar em 2004 do crime que ficou conhecido como a chacina de Ibicuitinga, foi beneficiado ontem com habeas corpus concedido pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado. Na sessão, que teve como relator o juiz Wilton […]

Mutirão Carcerário concede benefícios

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• 30-09-2009

30.09.2009 Cidade Pág.: 12 Por Ivna Girão – da Redação O sorriso no rosto demonstrava a alegria de quem ia começar uma vida nova. Como atividade do Mutirão Carcerário, aconteceu ontem à tarde uma audiência coletiva que concedeu alvarás de soltura para mais 31 detentos que estavam cumprindo pena. Entre os benefícios estavam o regime […]

TJ do Ceará terá que exonerar servidores por prática de nepotismo cruzado

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• 30-09-2009

30.09.09 ?O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terá que exonerar em, no máximo, 30 dias, os servidores Silvio Braz Peixoto da Silva e Augusto Sérgio de Câmara Cardoso, por prática de nepotismo cruzado. A decisão foi tomada na sessão plenária desta terça-feira (29/09) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seu voto, o relator […]