Britto: nova carga horária no Judiciário busca preservar os direitos do cidadão

• 799 Visualizações
• 06-10-2009

06.10.09 Brasília, 05/10/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, destacou hoje (05) como “um passo muito importante para a cidadania” a resolução nº 88 do Conselho Nacional de Justiça, obrigando os servidores do Poder Judiciário a cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias, com […]

Vida nova

• 832 Visualizações
• 06-10-2009

06.10.09 Entre concessão de liberdade e benefícios, o Conselho Nacional de Justiça tirou da cadeia quase sete mil presos, desde agosto de 2008.

TJCE NEGA HABEAS CORPUS A ACUSADA DE PARTICIPAR DE ASSALTO EM JERICOACOARA

• 720 Visualizações
• 06-10-2009

05.10.09 Por: Luciano Augusto A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou nesta segunda-feira (05), habeas corpus para Greice Kelly Moraes de Brito, acusada de participar de assalto à agência do Banco do Brasil do município de Jijoca de Jericoacoara, ocorrido em abril deste ano, informa a assessoria de imprensa do […]

Presidente do TJ discute com FGV e oficiais de justiça plano de cargos e salários

• 734 Visualizações
• 06-10-2009

06.10.09 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, reunirá, a partir das 10 horas desta terça-feira, em seu gabinete, técnicos da Fundação Getúlio Vargas e a cúpula do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado. O objetivo é discutir a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos oficiais […]

Sistema E-CNJ já cadastrou 14 mil processos eletrônicos

• 741 Visualizações
• 06-10-2009

06.10.09 O sistema de processos eletrônicos do E-CNJ já cadastrou 14 mil processos. Essa marca é referente a todos os processos em andamento até o final de setembro e, também, aos julgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde fevereiro de 2007, quando o sistema entrou em operação. Dentre esses, o Conselho já julgou 9.307 […]

Representantes do CNJ querem ex-presidiários como trabalhadores tercerizados na justiça cearense

• 680 Visualizações
• 06-10-2009

05.10.09 O juiz federal Marcelo Lobão, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Mutirão Carcerário que acontece no Ceará, e o analista judiciário da Justiça Federal, David Cruz, à disposição do CNJ, se reuniram na tarde desta segunda-feira (05/10) no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) com o objetivo de propor medidas […]

Mutirão Carcerário conclui análise processual no Cariri e Sertão Central

• 842 Visualizações
• 06-10-2009

05.10.09 O Mutirão Carcerário no Ceará concluiu a reavaliação dos processos de réus provisórios e condenados que tramitam nas comarcas de Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu e Quixadá. A força-tarefa enviada àqueles municípios apreciou 733 processos concedendo 226 benefícios, desde o dia 14 de setembro. Em Juazeiro e Crato, foram examinados 517 processos, com a […]

Mutirão da 2ª Vara de Família realiza 276 audiências e registra 47% de acordos

• 670 Visualizações
• 06-10-2009

05.10.09 A 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua registrou 47% de acordos no mutirão realizado na última semana, no período de 28/09 a 02/10. Ao todo, foram firmados 130 acordos em processos relacionados a alimentos, separação e divórcio das 276 audiências conciliatórias realizadas. ?Na minha opinião, a semana foi espetacular. Esses mutirões de […]

1ª Turma Recursal condena Coelce, Embratel e Banco Nossa Caixa a indenizar clientes

• 692 Visualizações
• 06-10-2009

05.10.09 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) realizou sessão de julgamento nesta segunda-feira (05/10). No total, foram apreciados 51 processos, sendo 48 físicos e três Projudi (Processo Judicial Digital). A sessão foi presidida pelo juiz de Direito José Edmilson de Oliveira e teve a participação dos juízes Washington Luís Bezerra […]

2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de participar de sequestro de estudante no Papicu

• 766 Visualizações
• 06-10-2009

05.10.09 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus para Francisco Ediverto Amaro Honório, acusado de participar do sequestro de um estudante, ocorrido em junho de 2008, em Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (05/10) e teve como relatora do processo a […]