Integrantes do Mutirão Carcerário propõem ações no Judiciário para ressocialização de ex-detentos

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• 05-10-2009

O juiz federal Marcelo Lobão, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Mutirão Carcerário que acontece no Ceará, e o analista judiciário da Justiça Federal, David Cruz, à disposição do CNJ, se reuniram na tarde desta segunda-feira (05/10) no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) com o objetivo de propor medidas concretas […]

2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de participar de sequestro de estudante no Papicu

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• 05-10-2009

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus para Francisco Ediverto Amaro Honório, acusado de participar do sequestro de um estudante, ocorrido em junho de 2008, em Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (05/10) e teve como relatora do processo a desembargadora […]

1ª Turma Recursal condena Coelce, Embratel e Banco Nossa Caixa a indenizar clientes

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• 05-10-2009

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) realizou sessão de julgamento nesta segunda-feira (05/10). No total, foram apreciados 51 processos, sendo 48 físicos e três Projudi (Processo Judicial Digital). A sessão foi presidida pelo juiz de Direito José Edmilson de Oliveira e teve a participação dos juízes Washington Luís Bezerra de […]

Mutirão da 2ª Vara de Família realiza 276 audiências e registra 47% de acordos

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• 05-10-2009

A 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua registrou 47% de acordos no mutirão realizado na última semana, no período de 28/09 a 02/10. Ao todo, foram firmados 130 acordos em processos relacionados a alimentos, separação e divórcio das 276 audiências conciliatórias realizadas. ?Na minha opinião, a semana foi espetacular. Esses mutirões de conciliação […]

Acusado de homicídio em Ibaretama será julgado nesta terça-feira pela 3ª Vara do Júri

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• 05-10-2009

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (06/10), às 9 horas, no 1º Salão do Júri, o réu Edilson Rodrigues de Moraes, vulgo ?Nego?. Ele é acusado de assassinar Vera Lúcia Alves Martins e responderá por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e por tornar impossível a defesa […]

Constituição completa 21 anos com 58 alterações

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• 05-10-2009

05.10.2009 Da Agência BrasilTexto: Foto por Agência Brasil Última alteração da Constituição aconteceu em 23 de setembro deste ano, quando foi promulgada a emenda que aumentou o número de vereadores Símbolo da democracia e da busca pelo fim das desigualdades sociais, a Constituição brasileira completa 21 anos nesta segunda-feira. Criada como uma carta rígida e […]

Young People : Poucas & Boas

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• 05-10-2009

People Pág. 07 04.10.2009 Possivelmente a nova Lei Ordinária da Magistratura (Loman) possuirá dispositivo que regulamenta eleições diretas para o corregedor e presidente de Tribunal. Traduzindo: juízes também farão parte do processo eleitoral. Impecável a solenidade de entrega do troféu Sereia de Ouro, no TJA, conferido este ano à escritora Isabel Lustosa, ao desembargador Fernando […]

Proposta que efetiva donos de cartórios sem concurso pode ser votada nesta terça

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• 05-10-2009

05.10.2009 Se aprovada, a proposta vai permitir que cerca de 5 mil responsáveis por cartórios que assumiram o cargo por hereditariedade sejam efetivados como donos vitalícios dos cartórios Do R7Texto: Uma PEC (Proposta de Emenda Constituicional) que efetiva os titulares de cartórios que não prestaram concurso público pode ser votada pelo plenário da Câmara nesta […]

Coluna Regina Marshall: Por aí…

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• 05-10-2009

Caderno 03 Pág. 05 05.10.2009 A desembargadora Gizela Nunes da Costa receberá o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Vale do Acaraú, dia 9, às 19h30, em sessão solene no auditório central da UVA, no Campus da Betânia, em Sobral.

Coluna Edilmar Norões: Justiça Eleitoral

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• 05-10-2009

Política Pág. 03 05.10.2009 A posse do Dr. Francisco Luciano Lima Rodrigues no cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral está marcada para as 18h30 desta quarta-feira, em solenidade presidida pela desembargadora Gizela Nunes da Costa, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.