Mutirão da 2ª Vara de Família realiza 276 audiências e registra 47% de acordos

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• 06-10-2009

05.10.09 A 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua registrou 47% de acordos no mutirão realizado na última semana, no período de 28/09 a 02/10. Ao todo, foram firmados 130 acordos em processos relacionados a alimentos, separação e divórcio das 276 audiências conciliatórias realizadas. ?Na minha opinião, a semana foi espetacular. Esses mutirões de […]

1ª Turma Recursal condena Coelce, Embratel e Banco Nossa Caixa a indenizar clientes

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• 06-10-2009

05.10.09 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) realizou sessão de julgamento nesta segunda-feira (05/10). No total, foram apreciados 51 processos, sendo 48 físicos e três Projudi (Processo Judicial Digital). A sessão foi presidida pelo juiz de Direito José Edmilson de Oliveira e teve a participação dos juízes Washington Luís Bezerra […]

2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de participar de sequestro de estudante no Papicu

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• 06-10-2009

05.10.09 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus para Francisco Ediverto Amaro Honório, acusado de participar do sequestro de um estudante, ocorrido em junho de 2008, em Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (05/10) e teve como relatora do processo a […]

Negado habeas corpus a acusada de participar de assalto ao Banco do Brasil em Jericoacoara

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• 06-10-2009

05.10.09 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou, nesta segunda-feira (05/10), habeas corpus para Greice Kelly Moraes de Brito, acusada de participar de assalto à agência do Banco do Brasil no município de Jijoca de Jericoacoara, ocorrido em abril deste ano. A defesa da ré interpôs habeas corpus (nº 2009.0026.0269-0/0) […]

Acusado de homicídio em Ibaretama será julgado nesta terça-feira pela 3ª Vara do Júri

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• 06-10-2009

06.10.09 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (06/10), às 9 horas, no 1º Salão do Júri, o réu Edilson Rodrigues de Moraes, vulgo ?Nego?. Ele é acusado de assassinar Vera Lúcia Alves Martins e responderá por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e por tornar impossível a […]

Mutirão liberta mais 31 detentos

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• 06-10-2009

06.10.09 Mais 31 detentos, que se encontravam recolhidos nos presídios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foram postos em liberdade pelo Mutirão Carcerário que está sendo realizado em Fortaleza. Dezenove deles foram beneficiados com a concessão de trabalho externo e progressão de regime. Perante o juiz de Direito, Epitácio Quezado Cruz Júnior, os acusados se […]

TJ, Sindicato de Oficiais de Justiça e FGV discutem cargos e salários dos servidores da Justiça

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• 06-10-2009

06.10.09 O presidente do Tribunal de Justiça, Ernani Barreira, senta-se hoje, 3ª.feira (06/10) com os dirigentes do Sindicato dos Oficiais de Justiça e com técnicos da Fundação Getúlio Vargas. Em discussão, o novo plano de cargos e salários da categoria dos servidores da Justiça no Ceará.

Justiça assinará convênio para beneficiar filhos de presos no município de Canindé

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• 06-10-2009

Evitar a exclusão social dos filhos de presos, tornando-os protagonistas de uma nova oportunidade de vida para toda a família. Esse é o objetivo de um projeto que está sendo desenvolvido pela 1ª Vara da Comarca de Canindé desde o início deste ano. A iniciativa foi viabilizada por meio de uma parceria entre a 1ª […]

Execução – 2 minutos

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• 06-10-2009

06.10.2009 Fortaleza pág.: 08 Um homem com processos na Justiça, por assalto e homicídio, ocorridos nos três últimos anos, foi assassinado na tarde de ontem, no bairro Jardim Castelão, por dois homens em duas motos. Segundo a Polícia, Francisco Antônio Guedes de Lima foi perseguido pelos suspeitos e cercado em um terreno baldio. Testemunhas afirmaram […]

MUTIRÃO CARCERÁRIO ANALISA 517 PROCESSOS NO CARIRI

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• 06-10-2009

06.10.09 Por: Marjorie Castro Processos que tramitavam nas comarcar de Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu e Quixadá que envolvem réus provisórios e condenados são reavaliados no Mutirão Carcerário no Ceará. Ao todo, a força-tarefa enviada àqueles municípios, apreciou 733 processos concedendo 226 benefícios, desde o dia 14 de setembro. Dos 517 processos examinados em Juazeiro […]