Leilão de imóveis do Judiciário cearense tem início nesta segunda-feira

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• 15-01-2021

Imóveis do Poder Judiciário cearense que estão em desuso ou não atendem mais à finalidade institucional serão leiloados a partir desta segunda-feira (18/01). Ao todo, 15 casas e prédios em 14 municípios serão incluídos neste primeiro lote de vendas, que vai ocorrer às 10h, em modalidade exclusivamente eletrônica e com transmissão ao vivo, por meio […]

Desembargador do TJCE lança livro que discute aspectos jurídicos das fake news

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• 15-01-2021

O desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está lançando uma obra que pretende enriquecer o debate sobre desinformação e suas consequências. No livro “As fake news e outros temas eleitorais”, o magistrado reflete sobre os efeitos jurídicos, políticos e sociais em torno do ato de compartilhar desinformação. Durval Aires é […]

Câmaras Criminais registram aumento de 26% em julgamentos no último ano

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• 14-01-2021

Todas as Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentaram incremento no número de julgamentos em 2020, comparado a 2019, mesmo com os desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus. Desembargadores dos três colegiados apreciaram um total de 15.913 ações de janeiro a dezembro de 2020, representando aumento de 26% em relação ao […]

Crianças em situação de acolhimento são beneficiadas com ações do Judiciário durante pandemia

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• 13-01-2021

Mesmo com a pandemia de Covid-19 e o Poder Judiciário cearense funcionando, prioritariamente, em regime de teletrabalho, os cursos preparatórios para pretendentes à adoção não cessaram. A tecnologia de videoconferência, implantada a partir de maio de 2020, permitiu que 559 pessoas participassem das capacitações em todo o Estado. Os cursos preparatórios são uma etapa fundamental […]

Com mais de 15 mil ações julgadas em 2020, Câmaras de Direito Privado apresentam incremento da produtividade

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• 13-01-2021

Os colegiados das quatro Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, em 2020, 15.446 processos, 4.234 a mais se comparado ao ano de 2019, o que representa aumento de 37,7%. Os dados foram contabilizados compreendendo os meses de janeiro a dezembro. Do total, 13.023 ações foram julgadas por videoconferência, sistema […]

Juízes leigos encerram 2020 produzindo mais que o dobro de 2019

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• 13-01-2021

A média mensal de atos produzidos por juízes leigos cresceu 108% em 2020 no comparativo com 2019, passando de 1.643 para 3.429. Os dados foram divulgados, nesta quarta-feira (13/01), pela Coordenação Estadual do Sistema de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. Segundo o levantamento, os juízes leigos tiveram um total de 41.149 atos […]

Desembargadores julgam 37,9 mil processos em 9 meses de sessões virtuais

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• 12-01-2021

Com a aplicação do regime de teletrabalho, em face da pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário regulamentou a realização de sessões de julgamento por videoconferência, como forma de preservar a saúde de magistrados, servidores, colaboradores e população em geral. O uso da tecnologia permitiu não apenas a continuidade da apreciação de processos na 2ª Instância, […]

Câmaras de Direito Público do TJCE julgam cerca de 12 mil processos em 2020

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• 12-01-2021

As três Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, ao todo, 11.995 processos de janeiro a dezembro de 2020, a maioria por meio de videoconferência, por conta da pandemia da Covid-19. De acordo com levantamento realizado pelos órgãos colegiados, foram 10.218 julgamentos de forma virtual e 1.777 durante sessões presenciais. […]

Justiça aplica multa e suspende por cinco anos direitos políticos de ex-gestora de Jaguaretama

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• 12-01-2021

O Judiciário do Ceará suspendeu por cinco anos os direitos políticos de Maria Lindalva Silva Lima Moura, ex-secretária de educação do município de Jaguaretama (240 km de Fortaleza) por improbidade administrativa. De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MP-CE), a ex-gestora utilizava veículo do tipo “pau de arara” para o transporte escolar e […]

TJCE anuncia unidades contempladas com o selo +Gestão de Qualidade

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• 12-01-2021

Cinco unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), das 21 que se mantiveram inscritas, serão contempladas com selos do “+ Gestão”, programa de certificação em gestão da qualidade e gestão judiciária desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Duas das unidades (11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza e a 6ª Vara […]