Cejai doa brinquedos para abrigados da “Casa da Criança” e “Casas Abrigo”

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• 07-10-2009

Crianças e adolescentes abrigadas na “Casa da Criança” e “Casas Abrigo”, na faixa etária de zero a 12 anos, foram beneficiadas com a doação de brinquedos (bolas, bonecas, minigame, bingos, jogos e carrinhos) distribuidos pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Ceará (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará. Uma manhã de […]

Projeto “Bom de Bola, Bom na Escola” atende 120 estudantes na Comarca de Mombaça

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• 07-10-2009

Desde abril deste ano, o esporte é utilizado como ferramenta de educação e inclusão social na Comarca de Mombaça, no interior do Ceará. Através do projeto “Escolinha de Futebol – Bom de Bola, Bom na Escola”, coordenado pelo juiz de Direito Neuter Marques Dantas Neto, titular daquela Comarca, estudantes participam de atividades esportivas e recebem […]

Justiça assinará convênio para beneficiar filhos de presos no município de Canindé

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• 06-10-2009

Evitar a exclusão social dos filhos de presos, tornando-os protagonistas de uma nova oportunidade de vida para toda a família. Esse é o objetivo de um projeto que está sendo desenvolvido pela 1ª Vara da Comarca de Canindé desde o início deste ano. A iniciativa foi viabilizada por meio de uma parceria entre a 1ª […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tráfico de drogas

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• 06-10-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (06/10), pedido de habeas corpus para Marcus Vinícius Rocha do Nascimento, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Marcus Vinícius foi preso no último dia 17 de junho, juntamente com outras três pessoas. Em sua posse, […]

Novo sistema integrado de informática vai disponibilizar dados do Mutirão Carcerário

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• 06-10-2009

O projeto Liberdade com Cidadania, idealizado pelo juiz federal Marcelo Lobão, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Mutirão Carcerário cearense, contará com um sistema integrado de informática. A nova ferramenta integrará o Sistema Penitenciário (Sispen), da Secretaria de Justiça do Estado (Sejus), e será apresentada à coordenação do mutirão, nesta quarta-feira (07/10), às […]

Justiça condena empresa Cajuína São Geraldo a pagar indenização de R$ 16 mil por danos morais

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• 06-10-2009

A Justiça cearense condenou a empresa Cajuína São Geraldo Ltda. a pagar indenização de R$ 16 mil para quatro moradores da cidade de Barro que ingeriram refrigerante contaminado por inseto. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e reformou a sentença proferida pelo Juízo da Comarca […]

Município de Assaré é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil à servidora

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• 06-10-2009

Por unanimidade de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou o município de Assaré a pagar indenização de R$ 5.250,00 à servidora M.C.C.R.M. A condenação foi motivada porque a Prefeitura descontava parcelas de empréstimo consignado do vencimento da servidora e não repassava à Caixa Econômica […]

1ª Câmara Cível determina reintegração de servidor da Prefeitura de Bela Cruz

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• 06-10-2009

A Prefeitura de Bela Cruz, distante 243km de Fortaleza, deverá reempossar o servidor público Francisco José Araújo Morais, afastado pela Prefeitura, sob alegação de abandono de serviço. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (05/10), durante sessão da 1ª Câmara Cível. Segundo consta nos autos (nº 2004.0004.3883-2/0), o órgão municipal sustenta abandono das funções e diz […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza leilão de caminhão avaliado em 28 mil reais

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• 06-10-2009

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partituras, realiza hasta pública referente ao processo nº 2006.0017.4814-9, da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária, nesta quarta-feira (07/10), às 14h, no átrio do Fórum (entrada secundária). Na praça, será leiloado um veículo GM, modelo Chevrolet D40, tipo caminhão, […]

Jaguaruana está sem prefeito há seis dias

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• 06-10-2009

06.10.2009 Política Pág.: 19 Pedro Alves – Especial para O POVO pedroalves@opovo.com.br O município de Jaguaruana, a 173 km de Fortaleza, está sem prefeito desde a semana passada. Desde que o prefeito eleito, Roberto Rocha (PMDB), conhecido como Bebeto, perdeu o mandato, na última quarta-feira, não há ninguém respondendo pelo Executivo municipal. Como o vice-prefeito, […]