Coluna Regina Marshall: Lerdeza

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• 05-10-2009

Caderno 03 Pág. 03 03.10.2009 Empossados 19 juízes no Tribunal de Justiça-CE por determinação de uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses juízes foram aprovados em concurso realizado em 2005. Ou seja, precisaram recorrer à própria justiça para assumirem seus cargos, após quatro anos. É por esse e outros motivos que a Justiça […]

Editorial – Posse de suplentes

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• 05-10-2009

Opinião Pág. 02 05.10.2009 A polêmica sobre a aprovação pelo Congresso Nacional do aumento no número de vereadores no País ainda vai continuar gerando muita discussão. Os políticos de carreira entendem que o preenchimento das vagas abertas tem que ser agora, gerando mais despesas nos cofres públicos. A ganância é tão grande que eles sequer […]

Narcélio destaca Campanha Paternidade Responsável nesta segunda

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• 05-10-2009

02.10.09 O programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia 96,7 MHz, recebe, na próxima segunda-feira (05/10), a defensora pública Francilene Gomes, que vai falar sobre a Campanha Paternidade Responsável. A campanha, uma parceria da Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE) e o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), será levada ao Interior do Estado nesta semana. […]

Cesar Rocha recebe homenagem em Campo Grande

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• 05-10-2009

02.10.09 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, foi homenageado nesta sexta-feira, no Mato Grosso do Sul, com o lançamento do livro ?Estudos Contemporâneos de Direito Público?, coordenado pelo desembargador do Tribunal de Justiça sul-mato-grossense Carlos Eduardo Contar e pelos advogados Daniel Castro Gomes da Costa e André Puccinelli Júnior. […]

Mais de 260 temas destacados como recursos repetitivos no STJ

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• 05-10-2009

04.10.09 Desde que foi editada a Lei n. 11.672, em agosto de 2008, mais de 260 processos foram destacados para julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Destes, cerca de 24% já foram julgados. Até agosto deste ano, quando a norma completou um ano de vigência, houve uma […]

CNJ incentiva pesquisa judiciária no meio acadêmico

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• 05-10-2009

03.10.09 O Conselho Nacional de Justiça quer estimular a discussão de questões judiciárias no âmbito acadêmico. Para isso, está em estudo a criação do programa CNJ Acadêmico, que tem como objetivo estimular o trabalho científico como um dos meios de solução dos principais problemas enfrentados pelo Poder Judiciário. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (1º/10) […]

Braços da Justiça se unem por um Judiciário melhor

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• 05-10-2009

04.10.09 Reforma do Judiciário, aprovada em 2004, parecia uma iniciativa inócua e seu fruto mais detestado era o Conselho Nacional de Justiça, o temido controle externo do Judiciário. Cinco anos depois, o CNJ está à frente do processo que tornou efetiva uma reforma do Judiciário muito mais abrangente do que a prevista na Emenda Constitucional […]

Tribunal de Justiça quer restos mortais de Clóvis Beviláqua no Ceará

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• 05-10-2009

02.10.09 ?Não podemos abdicar do direito de trazer ao Ceará aquele que foi a figura mais importante do cenário jurídico do Brasil?. Com essas palavras, o desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário estadual, defendeu o traslado dos restos mortais de Clóvis Beviláqua, da cidade do Rio de Janeiro para Fortaleza, onde será construído […]

Prof. Dr. Friedrich Muller profere palestra hoje na ESMEC

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• 05-10-2009

02.10.09 A Escola Superior de Magistratura (Esmec) promove hoje (02/10), às 18h30min, no Auditório Des. José Maria Queirós, palestra sobre o tema “Bases Teóricas das Normas Internacionais de Direitos Humanos”, com a participação do Prof. Dr. Friedrich Müller (Universidade de Heidelberg, Alemanha) e do Prof. Dr. Paulo Antônio de Menezes Albuquerque (UFC/UNIFOR). As inscrições para […]

Portal do CNJ acessível a deficientes visuais

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• 05-10-2009

05.10.09 O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passa a oferecer, a partir desta sexta-feira (02/10), o acesso de seu conteúdo a pessoas portadoras de deficiência visual. Dessa forma, o site do CNJ está preparado para programas de leitura de tela, software usado por internautas com necessidades especiais. E, portanto, estará disponível a um […]