Cartas & e-mails

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• 07-10-2009

07.10.2009 Opinião / Leitores Pág.: 02 Detentos libertados Continuem beneficiando essas ervas daninhas da sociedade. Daqui a alguns dias serão os mesmos que estarão cometendo crimes em nossa cidade. Assim como aquele sequestrador em Sobral que foi beneficiado e em poucos dias fez uma criança de alguns meses refém. Queria ver nossas leis preverem algum […]

Gilmar Mendes: PEC dos Cartórios é “gambiarra”

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• 07-10-2009

07.10.2009 Página 02 Às vésperas da votação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional que garante a efetivação dos dirigentes de cartório admitidos entre 1988 e 1994 sem concurso público, a chamada PEC dos Cartórios, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, diz que a proposta é uma “gambiarra”. “Isso […]

Cassado, Perboyre vai à Assembleia

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• 07-10-2009

07.10.2009 Política pág.: 21 Um dia depois de ter seu mandato cassado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o deputado Perboyre Diógenes (PSL) compareceu normalmente à sessão da Assembleia Legislativa ontem. Ele avisou já ter recorrido da decisão e que está confiante em sua permanência no cargo. Perboyre é acusado de abuso de poder […]

Prefeito cassado retorna ao cargo em Jaguaruana

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• 07-10-2009

07.10.2009 Politica pág.: 21 Hébely Rebouças hebely@opovo.com.br Após seis dias sem ninguém à frente da Prefeitura, a cidade de Jaguaruana (a 173 km de Fortaleza) volta a ter um chefe municipal. Afastado quarta-feira da semana passada por suspeita de “abuso do poder econômico“, o prefeito Roberto Rocha (PMDB) e seu vice, Gilmário da Silva (PMDB), […]

Após cassação pelo TRE, Perboyre vai recorrer

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• 07-10-2009

07.10.2009 Política Pág.: 03 O deputado estadual Perboyre Diógenes, PSL, que teve o mandato cassado, por abuso de poder, na última segunda-feira (05), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, disse que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Ele esteve ontem na Assembléia Legislativa e pretende não deixar sua função. Até o fim da tarde não […]

Direito de reformar

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• 07-10-2009

07.10.2009 Opinião Pág.: 06 A Constituição Federal atingiu a maioridade ao completar vinte e um anos de promulgação, no último dia 5. Desde 1988, seu texto já foi alterado por diversas vezes, e mais 1.300 emendas estão à espera de votação no Congresso Nacional (só na Câmara dos Deputados, são 934, enquanto no Senado são […]

Mendes critica PEC dos Cartórios

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• 07-10-2009

06.10.09 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, voltou nesta terça (6) a criticar a PEC dos Cartórios, que está na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a aprovação da proposta poderá ser classificada como uma ?gambiarra inadequada?. A PEC concede titularidade aos donos de cartórios que não fizeram concurso e já recebeu […]

Blog e twitter do Congresso III Congresso Latino Americano sobre Cooperação Judicial

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• 07-10-2009

06.10.09 Já estão no ar o blog e o twitter do III Congresso Latino Americano sobre Cooperação Judicial. Assim, a Internet se torna um meio de comunicação privilegiado para os interessados em saber todas as novidades do evento. O blog está sendo atualizado com notícias veiculadas em língua portuguesa e no espanhol, e apresenta a […]

Cerca de 800 vídeos sobre ações e programas do CNJ estão disponíveis no You Tube

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• 07-10-2009

07.10.09 Cerca de 800 vídeos já estão disponíveis no canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no You Tube (www.youtube.com/cnj) com informações sobre as ações e projetos desenvolvidos pelo Conselho. Notícias, vídeos institucionais, sessões plenárias e informações sobre os principais programas desenvolvidos pelo CNJ, como o Mutirão Carcerário, a Semana da Conciliação e o Cadastro […]

Ministro Dipp reage contra a PEC dos Cartórios em audiência na Câmara

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• 07-10-2009

07.10.09 O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, voltou a defender, nesta terça-feira (06/10), a realização de concurso público para preenchimento de vagas em cartórios, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que discutiu a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 471/2005). De autoria do deputado João Campos […]