Mutirão Carcerário destaca ressocialização de detentos do IPPOO II como modelo no Estado

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• 07-10-2009

A iniciativa bem-sucedida de ressocialização dos presos do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), conhecida pela coordenação do Mutirão Carcerário em visita feita à unidade na última terça-feira (06/10), será recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja implementado em todas as unidades prisionais do Estado. A afirmação é do juiz […]

Acusado de homicídio qualificado será julgado pelo 1º Tribunal do Júri

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• 07-10-2009

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a novo julgamento, nesta quinta-feira, às 13h30, Francisco Tavares de Oliveira. Ele está sendo acusado pelo assassinato de Francisco Anoviclo Sampaio Rodrigues, crime ocorrido em janeiro de 2004, na periferia da Capital. O réu já havia sido condenado por infringir o artigo 121, §2º, incisos […]

Presidentes de Tribunais de Justiça debaterão ética e informatização

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• 07-10-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, participa do 81º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, programado para o período de 8 a 10 de outubro, no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Informatização, […]

Juiz Luciano Lima Rodrigues toma posse no Pleno do TRE

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• 07-10-2009

O juiz de Direito Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública, indicado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para o cargo de membro efetivo na classe de Juiz de Direito junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, será empossado no cargo às 18h, desta quinta-feira […]

Desa. Gisela Nunes – Coluna Flávio Torres

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• 07-10-2009

07.10.2009 Variedades Sexta-feira a desembargadora Gisela nunes da Costa será agraciada com o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Vale do Acaraú. A sessão será as 19h30 no auditório da UVA, no campus da Betânia em Sobral.

Mendes ataca efetivação dos titulares de cartório

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• 07-10-2009

07.10.2009 Nacional O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, voltou a criticar a emenda constitucional que efetiva titulares de cartórios não concursados: ?Um arranjo, um arremedo, uma gambiarra”. ?Alguém tem dúvida de que é necessário fazer o concurso público? Não, nenhuma dúvida a propósito disso, de que é republicano, condizente com o […]

Acusado de vender drogas a turistas tem habeas negado

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• 07-10-2009

07.10.2009 Polícia A 1a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou ontem, o pedido de habeas corpus para Marcus Vinícius Rocha do Nascimento, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ele foi preso no último dia 17 de junho, juntamente com outras três pessoas. Com ele foram […]

Perboyre anuncia o recurso ao TSE

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• 07-10-2009

07.10.2009 Política O deputado Perboyre Diógenes (PSL) disse, em entrevista, que irá recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou seu mandato, na sessão da última segunda-feira, baseado em pedido do Ministério Público Eleitoral, em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, por captação ilícita de sufrágio, ou seja, compra de votos. Enquanto não […]

Presidente… – Coluna Lêda Maria

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• 07-10-2009

07.10.2009 Caderno 03 …do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, seguindo para a capital paulista. Lá, participa, a partir de amanhã, do 81º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento prossegue até sábado, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça de SP.

As mais comentadas

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• 07-10-2009

07.10.2009 Opinião / Leitores 1 Mutirão liberta mais 31 detentos. Mais 31 detentos, que se encontravam recolhidos nos presídios da Região Metropolitana de Fortaleza, foram postos em liberdade pelo Mutirão Carcerário, em Fortaleza. A população afirma não estar convencida da recuperação desses detentos que foram libertados, levando-se em consideração a situação das cadeias no Brasil.