STF vai oferecer estágio a adolescentes em conflito com a lei

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• 08-10-2009

08.10.09 Buscando a reinserção social de adolescentes em conflito com a lei ou sob a aplicação de medidas de proteção, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Nívio Geraldo Gonçalves, assinaram, nesta terça-feira (06/10), […]

Mutirão carcerário do CNJ já libertou mais de 11 mil presos

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• 08-10-2009

08.10.09 Ao todo 11.137 presos já foram libertados pelo mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde agosto do ano passado. O objetivo do mutirão é revisar o processo de detentos condenados e provisórios, assim como a situação de adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas de internação, para garantir o […]

Campanha da Justiça pela identificação de paternidade promove testes de DNA no Cariri

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• 08-10-2009

07.10.09 A campanha “Diga sim ao seu filho”, que tem como objetivo o reconhecimento da paternidade com o exame de DNA, desencadeada pela Justiça em Fortaleza, acontece até hoje no Cariri, onde os defensores públicos da região iniciaram a divulgação de um mutirão que pretende zerar as filas de espera para este tipo de exame. […]

Juiz Luciano Lima Rodrigues toma posse no Pleno do TRE

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• 08-10-2009

07.10.09 O juiz de Direito Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública, indicado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) para o cargo de membro efetivo na classe de Juiz de Direito junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, foi empossado no cargo às 18h:00 de […]

Presidentes de Tribunais de Justiça debaterão ética e informatização

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• 08-10-2009

07.10.09 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, participa do 81º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, programado para o período de 8 a 10 de outubro, no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/Sp). […]

Projeto “Bom de Bola, Bom na Escola” atende 120 estudantes na Comarca de Mombaça

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• 08-10-2009

07.10.09 Desde abril deste ano, o esporte é utilizado como ferramenta de educação e inclusão social na Comarca de Mombaça, no interior do Ceará. Através do projeto “Escolinha de Futebol – Bom de Bola, Bom na Escola”, coordenado pelo juiz de Direito Neuter Marques Dantas Neto, titular daquela Comarca, estudantes participam de atividades esportivas e […]

Cejai doa brinquedos para abrigados da “Casa da Criança” e “Casas Abrigo”

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• 08-10-2009

07.10.09 Crianças e adolescentes abrigadas na “Casa da Criança” e “Casas Abrigo”, na faixa etária de zero a 12 anos, foram beneficiadas com a doação de brinquedos (bolas, bonecas, minigame, bingos, jogos e carrinhos) distribuidos pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Ceará (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará. Uma manhã […]

Acusado de homicídio qualificado será julgado amanhã pelo 1º Tribunal do Júri

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• 08-10-2009

07.10.09 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a novo julgamento, amanhã 5ª.feira, às 13h30, Francisco Tavares de Oliveira. Ele está sendo acusado pelo assassinato de Francisco Anoviclo Sampaio Rodrigues, crime ocorrido em janeiro de 2004, na periferia da Capital. O réu já havia sido condenado por infringir o artigo 121, §2º, […]

Posto de gasolina terá que pagar 50 salários mínimos à viúva de vigia morto em assalto

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• 08-10-2009

07.10.09 A Justiça cearense condenou o posto de gasolina P. Barbosa e Cia. Ltda. a pagar indenização no valor de 50 salários mínimos para a viúva do seu vigia, assassinado em seu local de trabalho, durante um assalto. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), proferida […]

Tribunal de Justiça lança cartilha pedagógica sobre o Poder Judiciário

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• 08-10-2009

07.10.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) lançou hoje, 4ª.feira (07/10) a cartilha ?Conhecendo o Judiciário?. Inicialmente, a cartilha de teor pedagógico sobre o Poder Judiciário, é destinada aos alunos do ensino médio, principalmente àqueles que manifestam o desejo de estudar Direito, mas estará à disposição de toda a população. O TJ/Ce […]