TJCE concede mandado de segurança para professora concursada preterida por terceirizados

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• 08-10-2009

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reunidos no Pleno, nesta quinta-feira (08/10), por unanimidade, concederam a segurança para a professora concursada Luciene Carvalho Vieira Matos. Luciene foi aprovada em concurso público e em detrimento ao direito dela de ser contratada, o Governo do Estado passou a utilizar professores terceirizados. A […]

2ª Câmara Cível do TJCE julga 143 processos em uma única sessão

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• 08-10-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) julgou, na última quarta-feira (08/10), 143 processos, sendo 105 da pauta e 38 extra-pauta. A sessão foi presidida pela desembargadora Gizela Nunes da Costa e contou ainda com a presença dos desembargadores Ademar Mendes Bezerra, Francisco de Assis Filgueira Mendes e Maria […]

Unibanco é condenado a devolver R$ 80 mil a clientes vítimas de golpe pela internet

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• 08-10-2009

O Unibanco será obrigado a devolver R$ 80 mil reais ao casal F.A.F e M.A.F.. O valor foi retirado indevidamente através de transação online das contas bancárias dos clientes. O dinheiro desviado foi transferido, em três parcelas, para as contas de L.Q.H. e H.H.V., desconhecidos dos titulares. Consta nos autos (nº 2000.2303-1/1) que, entre os […]

2ª Câmara Cível determina que Unimed deve garantir internação hospitalar a paciente

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• 08-10-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed garanta a internação hospitalar ao paciente A.B.O., vítima de infarto do miocárdio. A decisão confirma sentença da Justiça de 1º Grau, que havia deferido mandado de segurança para que a empresa assegure o acompanhamento do paciente com o […]

2ª Câmara Cível determina que Unimed deve garantir internação hospitalar a paciente

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• 08-10-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed garanta a internação hospitalar ao paciente A.B.O., vítima de infarto do miocárdio. A decisão confirma sentença da Justiça de 1º Grau, que havia deferido mandado de segurança para que a empresa assegure o acompanhamento do paciente com o […]

Empresa ganha na Justiça direito de usar marca que identifica bebida “Rum Maré”

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• 08-10-2009

A empresa de Bebidas e Condimentos Asa Branca Ltda., representante da ?Rum Maré?, ganhou na Justiça o direito de utilizar como marca a figura de um timoneiro no rótulo de sua garrafa. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que suspendeu os efeitos do despacho interlocutório da juíza […]

Cejai participa de ação cultural e doa brinquedos em abrigo no Antonio Bezerra

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• 08-10-2009

Em comemoração ao Dia da Criança, no próximo dia 12, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará, entregou, nesta quinta-feira (08/10), brinquedos ao Abrigo Desembargador Olívio Câmara (Adoc). Foram doados maquiagens, minigames, jogos e brinquedos de pelúcia. Localizado na Travessa Costa Rica, s/n, no Antonio Bezerra, […]

Desembargadora Gizela Nunes da Costa receberá título de Doutora Honoris Causa

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• 08-10-2009

A desembargadora Gizela Nunes da Costa, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), receberá o título de Doutora Honoris Causa, a ser concedido pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), no Auditório Central do Campus da Betânia, nesta sexta-feira (09/10), às 19h30, na cidade de Sobral. A magistrada foi escolhida para receber a […]

Prefeita cria Arie no Cocó

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• 08-10-2009

08.10.2009 Cidade Depois de muita luta dos movimentos ambientalistas e discussão em torno do tema, o Ceará ganhou, nessa quarta-feira, a primeira Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie). Os 15 hectares que ficam entre os limites da Avenida Padre Antônio Tomás, a Avenida Sebastião de Abreu, a Cidade 2000 e o rio Cocó tornaram-se uma […]

Mutirão carcerário já libertou 11.137 detentos

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• 08-10-2009

08.10.2009 Brasil pág.: 28 Em 14 meses, o mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já libertou 11.137 presos. O objetivo do mutirão, iniciado em agosto de 2008, é revisar o processo de detentos condenados e provisórios, assim como a situação de adolescentes em conflito com a legislação que cumprem medidas de internação, […]