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1ª Câmara Cível determina reintegração de servidor da Prefeitura de Bela Cruz

1ª Câmara Cível determina reintegração de servidor da Prefeitura de Bela Cruz

  • 825 Visualizações
  • 07-10-2009
06.10.09 A Prefeitura de Bela Cruz, distante 243km de Fortaleza, deverá reempossar o servidor público Francisco José Araújo Morais, afastado pela Prefeitura, sob alegação de abandono de serviço. A decisão foi proferida ontem, 2ª.feira (05/10), durante sessão da 1ª Câmara Cível. Segundo consta nos autos (nº 2004.0004.3883-2/0), o órgão municipal sustenta abandono das funções e […]
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Município de Assaré é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil a servidora

Município de Assaré é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil a servidora

  • 726 Visualizações
  • 07-10-2009
06.10.09 Por unanimidade de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) confirmou a sentença que condenou o município de Assaré a pagar indenização de R$ 5.250,00 a servidora. A condenação foi motivada porque a prefeitura descontava parcelas de empréstimo consignado do vencimento da servidora e não repassava à Caixa Econômica […]
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Novo sistema integrado de informática vai disponibilizar dados do Mutirão Carcerário

Novo sistema integrado de informática vai disponibilizar dados do Mutirão Carcerário

  • 1190 Visualizações
  • 07-10-2009
07.10.09 O projeto Liberdade com Cidadania, idealizado pelo juiz federal Marcelo Lobão, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Mutirão Carcerário cearense, contará com um sistema integrado de informática. A nova ferramenta integrará o Sistema Penitenciário (Sispen), da Secretaria de Justiça do Estado (Sejus), e será apresentada à coordenação do mutirão, amanhã, 4ª.feira (07/10), […]
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1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tráfico de drogas

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tráfico de drogas

  • 750 Visualizações
  • 07-10-2009
07.10.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou, hoje, 3ª.feira (06/10), pedido de habeas corpus para Marcus Vinícius Rocha do Nascimento, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Marcus Vinícius foi preso no último dia 17 de junho, juntamente com outras três pessoas. Em sua […]
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Juiza estimula acordo entre as partes em Quixeramobim

Juiza estimula acordo entre as partes em Quixeramobim

  • 817 Visualizações
  • 07-10-2009
07.10.09 A juíza Maria José Souza Rosado de Almeida, da primeira vara cível de Quixeramobim vem estimulando, com êxito, a celebração de acordos com o fim de reduzir a quantidade de processos em andamento naquele fórum. Na terça-feira, graças ao seu empenho, um processo que já demorava cinco anos foi resolvido através de acordo entre […]
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Des. Ernani Barreira, do Tribunal de Justiça/Ce participa amanhãm do colégio de presidentes, em SP

Des. Ernani Barreira, do Tribunal de Justiça/Ce participa amanhãm do colégio de presidentes, em SP

  • 922 Visualizações
  • 07-10-2009
07.10.09 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, está a caminho da capital paulista. Lá, participará, a partir de amanhã, 5ª.feira (08/10) do LXXXIV Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento prossegue até sábado, no Salão Nobre do Tribunal de […]
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Sistema integrado de acompanhamento profissional de presos será modelo nacional

Sistema integrado de acompanhamento profissional de presos será modelo nacional

  • 1748 Visualizações
  • 07-10-2009
O sistema de acompanhamento profissional dos reeducandos e de seus familiares foi apresentado, nesta quarta-feira (07/10), durante reunião na Secretaria de Justiça do Estado (Sejus). Na ocasião, o juiz federal Marcelo Lobão, um dos coordenadores do Mutirão Carcerário no Ceará e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), elogiou o projeto. Na avaliação dele, trata-se […]
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Cejai doa brinquedos para abrigados da “Casa da Criança” e “Casas Abrigo”

Cejai doa brinquedos para abrigados da “Casa da Criança” e “Casas Abrigo”

  • 1520 Visualizações
  • 07-10-2009
Crianças e adolescentes abrigadas na “Casa da Criança” e “Casas Abrigo”, na faixa etária de zero a 12 anos, foram beneficiadas com a doação de brinquedos (bolas, bonecas, minigame, bingos, jogos e carrinhos) distribuidos pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Ceará (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará. Uma manhã de […]
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