Delegados da Civil podem perder cargos

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• 09-10-2009

09.10.2009 Polícia Pág.: 07 Por Mara Rodrigues – Especial para O Estado Mais um episódio promete balançar os ?pilares? da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS). O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a atividade de delegado da Polícia Civil realizado por escrivães e comissários, que realizaram um curso […]

Caucaia pode ficar isenta de pedágio

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• 09-10-2009

09.10.2009 Política pág.: 04 Por Bruno de Castro – da Redação A Câmara de Caucaia aprovou ontem um projeto de lei que promete dar novo fôlego à briga entre a prefeitura da cidade e a Prefeitura de Fortaleza por conta do pedágio na ponte sobre o Rio Ceará. Os executivos vivem em pé de guerra […]

Piratas, timoneiros e dor de cabeça – coluna Vetrtical S/A

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• 09-10-2009

09.10.2009 Economia pág.: 28 A empresa de Bebidas e Condimentos Asa Branca Ltda., representante da “Rum Maré“, ganhou na Justiça o direito de utilizar como marca a figura de um timoneiro no rótulo da garrafa. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ), que suspendeu decisão da juíza da […]

Família de garoto portador de vírus HIV sofre com preconceito

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• 09-10-2009

09.10.2009 Fortaleza Pág.: 05 Emmanuel Macêdo – emmanuelmac@opovo.com.br Ao ver o menino sorrindo e correndo pela pequena sala da casa da tia, não se imagina um drama em sua vida. Nem ele imagina. A mãe pede justiça. “Claro que não vão resolver meu problema. Mas queremos saber de quem é a culpa e vamos acionar […]

STF manda delegados voltarem a ser escrivães

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• 09-10-2009

09.10.2009 Fortaleza Pág.: 04 Lucinthya Gomes – lucinthya@opovo.com.br / Thiago Cafardo – thiago@opovo.com.br Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode levar a perderem o cargo delegados da Polícia Civil, que antes eram escrivães e foram promovidos sem concurso público no começo da década de 90. O despacho, assinado pelo ministro Joaquim Barbosa, não especifica […]

Servidores do Judiciário poderão ter aumento de 80%

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• 09-10-2009

08.10.09 Servidores do Judiciário poderão ter reajuste de 80% nos salários. De acordo com reportagem da Agência Brasil, a proposta, que está sendo acertada entre sindicalistas e presidentes de tribunais superiores, já tem até minuta de projeto de lei para ser apresentada ao Congresso Nacional. O projeto inclui aumento de 15% nos salários, mais reajuste […]

CNJ estuda resolução para destinar recursos da execução fiscal ao pagamento de precatórios

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• 09-10-2009

08.10.09 O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ives Gandra, disse, nesta quinta feira (08/10), durante a abertura do workshop de execução fiscal, em Brasília, que está em estudo no CNJ a edição de uma resolução que vincule a agilização dos processos envolvendo a cobrança de impostos, com o pagamento de precatórios aos […]

Tribunais realizam programação especial no mês da Criança

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• 09-10-2009

08.10.09 O Judiciário brasileiro programou ações para o Mês da Criança, comemorado em outubro, como os tribunais de Justiça do Maranhão, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. As atividades atendem à mobilização feita pela Comissão […]

Ministro Gilmar Mendes diz que Judiciário precisa assumir nova atitude para agilizar processos…

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• 09-10-2009

08.10.09 Ministro Gilmar Mendes diz que Judiciário precisa assumir nova atitude para agilizar processos de execução fiscal O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse, nesta quinta-feira (08/10), que o Judiciário brasileiro precisa assumir novas atitudes e adotar boas práticas, para dar maior agilidade aos processos de execução fiscal e garantir […]

TRE-Ce com novo juiz eleitoral

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• 09-10-2009

08.10.09 O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues toma posse às 18h30 de hoje como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. A solenidade ocorrerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado – ESMEC