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Fóruns da Região do Cariri receberão visita do presidente do TJCE na próxima semana

Fóruns da Região do Cariri receberão visita do presidente do TJCE na próxima semana

Dando continuidade ao Plano de Obras do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, visitará comarcas do Interior na próxima semana. Na terça-feira (09/07), o presidente estará no Fórum da Comarca de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, cuja reforma foi iniciada nessa segunda-feira (1º/07) […]
Inscrições abertas para a 13ª edição do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos

Inscrições abertas para a 13ª edição do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos

Estão abertas as inscrições para o 13º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ). A premiação é dividida em quatro categorias: trabalhos de magistrados, trabalhos acadêmicos, práticas humanísticas e reportagens jornalísticas. Os interessados em participar têm até o dia 31 de julho. Clique AQUI […]
Evento literário para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas terá participação da Justiça cearense

Evento literário para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas terá participação da Justiça cearense

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participará da terceira edição do projeto Caminhos Literários no Socioeducativo, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programação especial ocorrerá no próximo dia 12 de julho com ações em Fortaleza e Juazeiro do Norte.  No Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota, na Capital, haverá roda de conversa e […]
Desembargadores empossados destacam a sabedoria e a responsabilidade como focos na nova missão junto ao TJCE

Desembargadores empossados destacam a sabedoria e a responsabilidade como focos na nova missão junto ao TJCE

O desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira e a desembargadora Maria Regina Oliveira Câmara ratificaram o compromisso de posse, nesta sexta-feira (28/06). A solenidade, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esmec) e foi transmitida pelo Canal do TJCE no Youtube.  Os […]
TJCE nomeia 113 servidores para ampliar a capacidade de atendimento das unidades judiciárias da Capital e do Interior

TJCE nomeia 113 servidores para ampliar a capacidade de atendimento das unidades judiciárias da Capital e do Interior

Com o foco em serviços cada vez mais céleres e eficientes para a população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) incrementou a força de trabalho com a nomeação de 113 assistentes de apoio judiciário para as varas e unidades especializadas da Capital e Interior. As nomeações constam na Portaria nº 1455/2024, disponível no Diário […]
Processo Judicial Eletrônico é tema de capacitação promovida pelo TJCE para advogadas e advogados idosos

Processo Judicial Eletrônico é tema de capacitação promovida pelo TJCE para advogadas e advogados idosos

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (28/06), através da Seção de Capacitação da Comarca de Fortaleza, um curso destinado exclusivamente a advogadas e advogados idosos sobre o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ação aconteceu na Escola Superior de Advocacia (ESA-CE). A advogada Lucia Helena Leite elogiou a iniciativa do Judiciário. […]
Justiça suspende descontos em benefício previdenciário por falha no dever de informação em contrato de cartão de crédito consignado 

Justiça suspende descontos em benefício previdenciário por falha no dever de informação em contrato de cartão de crédito consignado 

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Banco Daycoval S/A suspenda os descontos mensais no benefício previdenciário de um idoso por falhas na contratação de cartão de crédito consignado. O colegiado também estabeleceu multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento, limitada a R$ 30 […]
Poderes Judiciário e Executivo discutem iniciativas de combate à fome no Ceará

Poderes Judiciário e Executivo discutem iniciativas de combate à fome no Ceará

Com o objetivo de continuar fortalecendo as ações de combate à fome, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nesta sexta-feira (28/06), a primeira-dama do Estado, Lia de Freitas, e representantes do Poder Executivo. Na ocasião, foram apresentadas metas que devem ser atingidas pelo “Ceará Sem Fome”, programa […]