Advogado acusado de matar namorada no bairro Meireles vai a júri popular 

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• 05-06-2024

O advogado acusado de ter matado a namorada dentro do apartamento dela irá a júri popular. A sentença de pronúncia foi confirmada nesta quarta-feira (05/06), pouco mais de 40 dias depois de o caso ser recebido pelo 2º Grau, durante sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, […]

Justiça do Ceará celebra Dia Mundial do Meio Ambiente com atividades de conscientização

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• 05-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta quarta-feira (05/06), às comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Além de marcar a data, o evento é mais um esforço de conscientização para reforçar o compromisso do Judiciário cearense com a preservação ambiental e a adoção de práticas sustentáveis […]

Sistema de Jurisprudência do TJCE passa a contar com funcionalidades modernas e avançadas

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• 05-06-2024

O Judiciário estadual segue desenvolvendo estratégias para tornar os seus serviços cada vez mais práticos e modernos. Em maio, o Sistema de Buscas de Jurisprudências (SJURIS) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passou a contar com novas atualizações, visando uma funcionalidade ainda mais avançada.  Entre as principais melhorias inseridas na plataforma estão: layout mais […]

Livro “Reflexões Jurídicas sobre os Direitos da Pessoa Idosa” será lançado nesta quinta-feira, 6 de junho

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• 05-06-2024

A campanha Junho Violeta, de conscientização para o combate à violência contra idosos, mobiliza ações da comunidade jurídica cearense. Para reforçar a importância do tema, será lançado, nesta quinta-feira (06/06), às 8h, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), o livro “Reflexões Jurídicas sobre os Direitos da Pessoa Idosa”. A obra é organizada pela desembargadora […]

Em menos de um mês, TJCE arrecada mais de R$ 1 mi para Rio Grande do Sul

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• 04-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já transferiu, em menos de 30 dias, R$ 1.173.121,36 para contas da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, estado que sofre os efeitos de alagamentos sem precedentes na história. As contribuições estão sendo realizadas pelas unidades com competência criminal a partir dos recursos de pagamentos de prestações […]

Inaugurado novo Ponto de Inclusão Digital para acesso aos serviços da Justiça no Vapt-Vupt de Messejana

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• 04-06-2024

Com o intuito de ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços da Justiça, o Judiciário estadual, em parceria com a Justiça Federal e o Governo do Estado, inaugurou, nesta terça-feira (04/06), um novo Ponto de Inclusão Digital (PID) no Vapt-Vupt do bairro Messejana, em Fortaleza. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio de […]

Abertura da Primeira Semana Nacional dos Juizados Especiais apresenta palestra e oficina sobre linguagem simples

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• 03-06-2024

Começou, nesta segunda-feira (03/06), a primeira edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para dar visibilidade e aprimorar os serviços realizados pelas unidades especializadas. A programação seguirá até quinta-feira (06/06), na modalidade virtual, com encerramento presencial na sexta (07), na Escola Superior da Magistratura do Estado do […]

TJCE inicia Semana do “Solo Seguro – Favela” com mais de 700 títulos de regularização fundiária protocolados

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• 03-06-2024

Visando dar celeridade à entrega de registros para famílias que vivem em áreas ainda não regularizadas no Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral, deu início, nesta segunda-feira (03/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), à Semana do “Solo Seguro – Favela”, com 728 títulos de regularização fundiária […]

Tribunal de Justiça do Ceará é o segundo do país em projetos de Inteligência Artificial

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• 03-06-2024

Para aprimorar a qualidade e eficiência dos serviços judiciais e administrativos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem avançado em soluções tecnológicas, incluindo projetos de Inteligência Artificial (IA). Os esforços empreendidos nessa área deram ao TJCE o segundo lugar entre os 27 Tribunais estaduais no número de projetos de IA, ficando atrás apenas do […]

Judiciário cearense abre 3ª edição do projeto “Direito Vivo: Um Convite ao Debate” com diálogo sobre tráfico de pessoas

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• 03-06-2024

O Poder Judiciário cearense, por meio da Secretaria Judiciária de 1º Grau, deu início, na tarde desta segunda-feira (03/06), à 3ª edição do projeto “Direito Vivo: Um Convite ao Debate”, um ciclo de discussões acerca de questões jurídicas. O evento, realizado online via plataforma Microsoft Teams, foi aberto com palestra ministrada pela diretora do Fórum […]