Lula sanciona lei sobre Defensoria Pública

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• 08-10-2009

08.10.2009 Política Pág.: 20 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a lei que organiza o trabalho da Defensoria Pública, ampliando as funções institucionais do órgão na União e nos estados. As informações são da Agência Brasil. Na cerimônia de sanção, Lula lembrou do advogado que o atendeu quando perdeu um dedo em […]

Zelo da coisa pública – Artigo

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• 08-10-2009

08.10.2009 Opinião Pág.: 06 O cuidado com a coisa pública é uma diretriz que norteia as ações dos servidores públicos de uma maneira geral, sobretudo, dos que fazem parte do Poder Judiciário. Esta é uma a firmativa que vale o destaque diante da recente agressão sofrida por dois desembargadores quando, no uso de carros oficiais, […]

Coluna Vertical S/A : TRE

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• 08-10-2009

Página 02 Horizontais > O juiz de Direito Francisco Luciano Lima Rodrigues toma posse hoje, às 18h30min, como membro efetivo do TRE. No auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec).

Sancionada Lei que cria área de proteção no Cocó

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• 08-10-2009

08.10.2009 Últimas A prefeita Luizianne Lins (PT) sancionou, ontem, último dia do prazo, o projeto de Lei intitulado ?Dunas do Cocó?, que cria a Área de Relevância e Interesse Ecológico (Arie) no trecho de 15 hectares que vai da avenida Sebastião de Abreu até a Cidade dos Funcionários, e que fazem parte de um terreno […]

Lei Maria da Penha faz 3 anos e já é usada para homens

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• 08-10-2009

08.10.09 Por Débora Pinho 22 de setembro de 2006. Um vigilante tenta estrangular a sua ex-mulher, com quem viveu durante 14 anos e estava separado há quatro meses. É impedido por uma amiga da ex. Ele foge para uma casa ao lado. A ex-mulher vai à delegacia. Policiais encontram o vigilante sentado no portão da […]

JUSTIÇA DECRETA PRISÃO DE CINCO SUSPEITOS DE ASSALTOS NA BR-020

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• 08-10-2009

07.10.09 Por: Renato Barros A Polícia Militar de Tauá realizou buscas no interior do município, na madrugada desta terça-feira (06), para efetuar o mandato de prisão dos suspeitos de comandar assaltos na BR-020. Ainda que a captura não tenha sido realizada, foram apreendidas várias armas e objetos que indicam a possibilidade dos suspeitos estarem realmente […]

Justiça condena Cajuína São Geraldo

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• 08-10-2009

07.10.09 ?A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a empresa Cajuína São Geraldo Ltda. a pagar indenização de R$ 16 mil para quatro moradores da cidade de Barro que ingeriram refrigerante contaminado por inseto. Conforme os autos do processo, em agosto de 1999, J.M.B.F (motorista), J.C.S.G (comerciário), J.J.C […]

Des. Gizela Nunes da Costa recebe título de Doutora Honoris Causa

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• 08-10-2009

08.10.09 A associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a seus associados que a desembargadora Gizela Nunes da Costa, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), receberá na próxima 6ª feira (09/10), na sede da Universidade do Vale do Acaraú (UVA), em Sobral, às 20hs, a outorga do título de Doutora ?Honoris Causa?. A desembargadora Gizela Nunes […]

Ações de execução fiscal entrarão na Semana Nacional de Conciliação

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• 08-10-2009

08.10.09 A Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 7 a 12 de dezembro, com o objetivo de solucionar conflitos na Justiça por meio de acordos entre as partes, vai incluir processos de execução fiscal. Até o final da próxima semana, serão identificados os processos e respectivos valores que têm condições de serem extintos […]

STF vai oferecer estágio a adolescentes em conflito com a lei

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• 08-10-2009

08.10.09 Buscando a reinserção social de adolescentes em conflito com a lei ou sob a aplicação de medidas de proteção, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Nívio Geraldo Gonçalves, assinaram, nesta terça-feira (06/10), […]