Carta retalhada

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• 13-10-2009

Opinião Pág. 02 11.10.2009 As soluções postergadas para os conflitos que margearam os trabalhos de elaboração da Constituição Federal de outubro de 1988 continuam a produzir efeitos nocivos 21 anos depois de sua promulgação. O Congresso Nacional se depara com 1.300 propostas de emenda constitucional, modificando, principalmente, dispositivos aceitos à época somente para não retardar […]

PEC sintetiza Constituição

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• 13-10-2009

Nacional Pág. 12 11.10.2009 A proposta encontra resistências ainda na Comissão de Constituição e Justiça, mas vai a debate público Mexer em direitos sociais no Brasil é o mesmo que meter a mão em casa de maribondo. A reforma da Previdência está ai como exemplo. Mas é exatamente isso que o deputado paulista Régis Oliveira […]

Procon-CE ajuíza ação contra a Sony

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• 13-10-2009

Negócios Pág. 08 10.10.2009 Notificada pelo Ministério Público do Ceará, em maio último, a empresa de telefonia móvel Sony Ericsson Mobile Communications do Brasil volta a ser alvo de Ação Civil Pública pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-CE). Ontem, o titular da 1ª Promotoria de Justiça do Procon-CE, Ricardo Memória protocolou […]

Constituição

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• 13-10-2009

Política Pág. 03 10.10.2009 O deputado Nelson Martins, líder do Governo, anunciou ontem que o Executivo estadual está propondo uma nova emenda à Constituição estadual

Coluna Edilmar Norões: Defensoria

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• 13-10-2009

Política Pág. 03 10.10.2009 Depois de uma lenta tramitação no Congresso Nacional, os defensores públicos de todo o País podem comemorar a sanção, pelo presidente Lula, da Lei Complementar de interesse da Defensoria Pública da União, com desdobramento para as Unidades Federadas, como assinalou o deputado Mauro Benevides no pronunciamento que fez da tribuna da […]

Gizela Costa recebe título

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• 13-10-2009

Cidade Pág. 10 10.10.2009 DOUTORA HONORIS CAUSA Magistrada recebeu a comenda da UVA, em Sobral, pelo relevante serviço educacional e jurídico prestado Sobral. A desembargadora Gizela Nunes da Costa, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), recebeu ontem o título de Doutora Honoris Causa, concedido pela Universidade Vale do Acaraú (UVA), no auditório […]

Coluna Sônia Pinheiro> Memory

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• 13-10-2009

Vida & Arte Pág. 02 13.10.2009 >> Via requerimento de sua autoria, o presidente Salmito Filho, da CMF, comandará sessão solene alusiva aos 150 anos de nascimento do mais-que-notável jurista Clóvis Beviláqua, amanhã, às 19h30min, no Plenário da Casa.

Vácuos no atendimento às crianças vítimas de violência

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• 13-10-2009

Fortaleza Pág. 10 13.10.2009 Só o Disque 100 encaminhou a outras instituições, de janeiro a agosto de 2009, 1.421 denúncias do Ceará. Mas na rede de atendimento faltam vagas nos abrigos e clínicas especializadas para receber crianças e adolescentes com dependência química Os relatos de violência chegam até de madrugada a serviços de teleatendimento como […]

César Asfor Rocha inicia viagem ao Líbano

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• 13-10-2009

Política Pág. 16 13.10.2009 O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, iniciou ontem uma visita oficial ao Líbano, onde assinará protocolo de cooperação técnica com o Conselho Superior de Justiça, em Beirute. A cooperação se dará pela de troca de informações jurídicas, com o objetivo de gerar o aperfeiçoamento de práticas […]

Projeto que cria o Vale-Cultura na pauta de votação

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• 13-10-2009

Política Pág. 19 13.10.2009 Além desse projeto, também deverão ser apreciadas propostas que tornam obrigatório o nível superior a professores do ensino infantil e fundamental no Brasil Dois Projetos de Lei polêmicos e de forte impacto social entram na pauta da Câmara dos Deputados nesta semana. Um deles (PL 5395/09), de autoria do Executivo, pode […]