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Delegados da Civil podem perder cargos

Delegados da Civil podem perder cargos

09.10.2009 Polícia Pág.: 07 Por Mara Rodrigues – Especial para O Estado Mais um episódio promete balançar os ?pilares? da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS). O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a atividade de delegado da Polícia Civil realizado por escrivães e comissários, que realizaram um curso […]
Caucaia pode ficar isenta de pedágio

Caucaia pode ficar isenta de pedágio

09.10.2009 Política pág.: 04 Por Bruno de Castro – da Redação A Câmara de Caucaia aprovou ontem um projeto de lei que promete dar novo fôlego à briga entre a prefeitura da cidade e a Prefeitura de Fortaleza por conta do pedágio na ponte sobre o Rio Ceará. Os executivos vivem em pé de guerra […]
Piratas, timoneiros e dor de cabeça – coluna Vetrtical S/A

Piratas, timoneiros e dor de cabeça – coluna Vetrtical S/A

09.10.2009 Economia pág.: 28 A empresa de Bebidas e Condimentos Asa Branca Ltda., representante da “Rum Maré“, ganhou na Justiça o direito de utilizar como marca a figura de um timoneiro no rótulo da garrafa. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ), que suspendeu decisão da juíza da […]
Família de garoto portador de vírus HIV sofre com preconceito

Família de garoto portador de vírus HIV sofre com preconceito

09.10.2009 Fortaleza Pág.: 05 Emmanuel Macêdo – emmanuelmac@opovo.com.br Ao ver o menino sorrindo e correndo pela pequena sala da casa da tia, não se imagina um drama em sua vida. Nem ele imagina. A mãe pede justiça. “Claro que não vão resolver meu problema. Mas queremos saber de quem é a culpa e vamos acionar […]
STF manda delegados voltarem a ser escrivães

STF manda delegados voltarem a ser escrivães

09.10.2009 Fortaleza Pág.: 04 Lucinthya Gomes – lucinthya@opovo.com.br / Thiago Cafardo – thiago@opovo.com.br Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode levar a perderem o cargo delegados da Polícia Civil, que antes eram escrivães e foram promovidos sem concurso público no começo da década de 90. O despacho, assinado pelo ministro Joaquim Barbosa, não especifica […]
Servidores do Judiciário poderão ter aumento de 80%

Servidores do Judiciário poderão ter aumento de 80%

08.10.09 Servidores do Judiciário poderão ter reajuste de 80% nos salários. De acordo com reportagem da Agência Brasil, a proposta, que está sendo acertada entre sindicalistas e presidentes de tribunais superiores, já tem até minuta de projeto de lei para ser apresentada ao Congresso Nacional. O projeto inclui aumento de 15% nos salários, mais reajuste […]
CNJ estuda resolução para destinar recursos da execução fiscal ao pagamento de precatórios

CNJ estuda resolução para destinar recursos da execução fiscal ao pagamento de precatórios

08.10.09 O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ives Gandra, disse, nesta quinta feira (08/10), durante a abertura do workshop de execução fiscal, em Brasília, que está em estudo no CNJ a edição de uma resolução que vincule a agilização dos processos envolvendo a cobrança de impostos, com o pagamento de precatórios aos […]
Tribunais realizam programação especial no mês da Criança

Tribunais realizam programação especial no mês da Criança

08.10.09 O Judiciário brasileiro programou ações para o Mês da Criança, comemorado em outubro, como os tribunais de Justiça do Maranhão, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. As atividades atendem à mobilização feita pela Comissão […]
Ministro Gilmar Mendes diz que Judiciário precisa assumir nova atitude para agilizar processos…

Ministro Gilmar Mendes diz que Judiciário precisa assumir nova atitude para agilizar processos…

08.10.09 Ministro Gilmar Mendes diz que Judiciário precisa assumir nova atitude para agilizar processos de execução fiscal O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse, nesta quinta-feira (08/10), que o Judiciário brasileiro precisa assumir novas atitudes e adotar boas práticas, para dar maior agilidade aos processos de execução fiscal e garantir […]
TRE-Ce com novo juiz eleitoral

TRE-Ce com novo juiz eleitoral

08.10.09 O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues toma posse às 18h30 de hoje como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. A solenidade ocorrerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado – ESMEC