Com atuação de juízes leigos, unidade dos Juizados Especiais alcança redução de até 64% do acervo

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• 22-01-2021

O auxílio de juízes leigos otimizando as rotinas de trabalho está proporcionando altos índices de produtividade ao Judiciário cearense. Como exemplo, o 12º Juizado Especial Cível de Fortaleza, que atende a bairros como Aldeota e Meireles, fechou 2020 com uma redução de 64,05% de seu acervo processual, considerando a evolução dos últimos três anos. Os […]

Magistrados garantem atendimento do TJCE neste final de semana

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• 22-01-2021

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam em regime de plantão eletrônico neste sábado (23/01) e domingo (24/01). Na Capital, o serviço é disponibilizado no 2º Grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no 1º Grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis […]

TJCE lança revista e dois livros com assuntos de interesse jurídico

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• 22-01-2021

O Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou este mês três publicações de interesse jurídico. As obras são o volume nº 62 da Revista de Jurisprudência e os livros “A verdade como regra das ações: ensaio de filosofia moral como introdução ao estudo do Direito” e “Limites entre o […]

Tribunal define desembargadores e juízes para compor comissões e Conselho da Magistratura

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• 22-01-2021

O Pleno e o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiram os novos desembargadores e os juízes que irão compor as comissões institucionais e o Conselho da Magistratura no biênio 2021-2023. À frente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-CE) estará a desembargadora Lígia Andrade de Aguiar Magalhães. A supervisão e […]

Candidatos aprovados no concurso de cartórios recebem outorga e têm até 15 dias para protocolar pedido de investidura

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• 22-01-2021

Está disponível no Diário da Justiça dessa quinta-feira (21/01) a lista de outorga de delegação de serviços notariais e registrais dos candidatos aprovados no concurso para cartórios do Estado. Os outorgados têm o prazo de até 15 dias, contados da data de publicação da outorga, para protocolar no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) o […]

Presidente do TJCE recebe a imprensa para divulgar números recordes do Judiciário

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• 22-01-2021

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, recebeu a imprensa na manhã desta sexta-feira (22/01) para prestar contas da sua Gestão no biênio 2019-2021 e mostrar os números recordes do Judiciário. Somente nesse período foram julgados um total de 945.631 processos e registradas cerca de 1 milhão de baixas processuais […]

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará elege desembargadores para TRE

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• 21-01-2021

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos como membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para o biênio 2021/2023, que tem início no dia 5 de junho. A votação virtual e secreta teve resultado divulgado, nesta quinta-feira (21/01), […]

Prêmio Destaques do Ano reconhece unidades do Judiciário cearense que alcançaram maior produtividade em 2020

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• 21-01-2021

As 195 unidades judiciais do Poder Judiciário do Ceará que alcançaram os índices mais elevados de produtividade, ao longo do ano de 2020, foram anunciadas nesta quinta-feira (21/01), com a premiação Destaques do Ano, realizada durante a sessão virtual do Pleno do TJCE. Foram 39 unidades – entre Varas, Juizados Especiais e Turmas Recursais – […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoção e remoção de juízes da Capital e do Interior

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• 21-01-2021

Durante a primeira sessão do ano, realizada nesta quinta-feira (21/01), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de oito juízes da Capital e de comarcas do Interior, de Entrâncias Final e Intermediária, bem como remoções de dois magistrados. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo. […]

TJCE retoma prazos processuais nesta quinta-feira

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• 20-01-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) retoma os prazos processuais a partir desta quinta-feira (21/01). A medida atende ao que estabelece a Resolução nº 29/2016, do TJCE, bem como ao Código de Processo Civil. Em razão da pandemia do novo coronavírus, o trabalho continua sendo realizado de forma prioritariamente remota. Com o retorno dos […]