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Justiça autoriza mudança de nome de transexual

Justiça autoriza mudança de nome de transexual

16.10.2009 Brasil Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou ontem a alteração do nome e do gênero no registro de nascimento de um transexual que passou pela cirurgia de mudança de sexo. O entendimento dos ministros é que não faz sentido o Brasil permitir e realizar esse tipo de cirurgia […]
Governo prevê investir 15% a mais no ano eleitoral

Governo prevê investir 15% a mais no ano eleitoral

16.10.2009 Política Hébely Rebouças – hebely@opovo.com.br Obras, inaugurações e muito assunto para a campanha eleitoral. O Governo do Estado anunciou que deverá investir, no próximo ano, um total de R$ 3,55 bilhões em todo o Ceará & valor 15,3% maior do que o previsto para ser gasto até o fim deste ano. A novidade consta […]
Extermínio

Extermínio

16.10.2009 Polícia A Quarta vara do Júri da capital vai julgar, hoje, o cabo PM Raimundo Nonato Soares Pereira, o “Cabo Nonatinho”, acusado de integrar um grupo de extermínio.
Pistoleiro é implicado por 11 mortes em Jaguaretama

Pistoleiro é implicado por 11 mortes em Jaguaretama

16.10.2009 Polícia A Justiça de Jaguaretama (a 284Km de Fortaleza) acatou oito representações formuladas pelo Ministério Público que indicam o envolvimento do pistoleiro Genilson Torquato Rocha, como autor de nove assassinatos ocorridos naquele Município nos últimos anos. Todos os crimes foram praticados quando Genilson, até então conhecido pelo apelido de “De Menor”, era adolescente. Contra […]
Mantida sentença de Flávio Carneiro

Mantida sentença de Flávio Carneiro

16.10.2009 Polícia O Tribunal de Justiça do Estado, através da sua Segunda Câmara Criminal, confirmou a pena de 13 anos de prisão imposta ao empresário Flávio Carneiro, acusado de ter assassinado sua ex-esposa, a também empresária, Ethel Angert Carneiro. O crime ocorreu no dia 15 de outubro de 1992, durante uma ação de despejo numa […]
Terceirizados´ sairão da Polícia

Terceirizados´ sairão da Polícia

16.10.2009 Polícia Justiça considera que o Estado está patrocinando um “desvio de função” e manda convocar 117 escrivães concursados Mais uma grave denúncia levou a Justiça do Ceará a intervir na Segurança Pública do Estado. Uma empresa ligada ao setor de construções foi contratada para lotar nas delegacias de Polícia da Capital e Região Metropolitana […]
Promotoria recebe denúncias

Promotoria recebe denúncias

16.10.2009 Regional Sobral. A denúncia formulada pelo Conselho Tutelar de Coreáu, para apurar o recrutamento de jovens adolescentes para trabalharem em carnaubais na região norte, já está em poder da representante do Ministério Público Estadual (MPE) desta Comarca, Juliana Cronemberg. Ela informou que recebeu a denúncia por escrito na tarde da última quarta-feira e que […]
Ação requer indenização ao Estado

Ação requer indenização ao Estado

16.10.2009 Cidade Ação indenizatória utilizará jurisprudência sobre a condenação do Governo do Estado em processo semelhante Hoje, o advogado Nasareno Saraiva dará entrada, no Fórum Clóvis Beviláqua, em ação de reparação por danos morais na qual responsabiliza o Estado pela transmissão do vírus da Aids no menino D.B.D, de quatro anos, residente em bairro da […]