Justiça manda demitir terceirizados da Polícia

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• 16-10-2009

16.10.2009 Polícia A demissão de mais de 300 terceirizados e a contratação imediata de 117 escrivães aprovados no último concurso. Foi o que decidiu, ontem, a juíza Nádia Maria Frota Pereira, da 6a Vara da Fazenda Pública. Para o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira (Sinpoci), a decisão é resultado de uma luta […]

PM acusado de grupo de extermínio vai a júri

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• 16-10-2009

16.10.2009 últimas O policial militar Raimundo Nonato Soares Pereira, mais conhecido como ?Nonatinho? ou ?Cabo Nonato?, será julgado hoje na 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, às 9h30min. Ele é acusado de participar do assassinato de Altamir Júnior Rodrigues Alves e de integrar um grupo de extermínio formado por policiais. O julgamento do […]

Clóvis Beviláqua vive!

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• 16-10-2009

16.10.2009 Opinião O presidente Salmito Filho está de parabéns pela sessão solene em que, por sua iniciativa, a Câmara Municipal de Fortaleza comemora os 150 anos de nascimento de Clóvis Beviláqua (sobrenome italiano que significa aquele que ?bebe água?). A solenidade iniciou o resgate da memória do ilustre filho de Viçosa do Ceará, autor do […]

Justiça determina que Cagece mantenha fornecimento de água para cliente

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• 16-10-2009

16.10.2009 Cidade A 2a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Com a decisão, a Cagece será obrigada a manter o fornecimento de água para a cliente C.M.S. Conforme os autos, durante dois anos e meio, C.M.S […]

Registro civil único passa a valer em 2010

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• 16-10-2009

16.10.2009 Página 02 Em janeiro de 2010 serão emitidas as primeiras carteiras de identidade com o Número Único de Registro de Identidade Civil (RIC). Em nove anos, o governo espera ter substituído as cerca de 150 milhões de identidades emitidas nos diferentes Estados brasileiros. Embora as novas identificações continuem a ser de responsabilidade das Secretarias […]

Denúncia contra ex-prefeito

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• 16-10-2009

16.10.2009 Página 02 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu ontem uma nova denúncia contra o ex-prefeito de Icó, hoje deputado estadual Neto Nunes (PMDB). As denúncias se referem ao exercício de 2004 como prefeito. Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, a gestão municipal aplicou naquele ano apenas 18,65% das receitas […]

Justiça acata denúncias do MP contra pistoleiro

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• 16-10-2009

16.10.2009 Fortaleza O pistoleiro Genilson Torquato Rocha pode ser condenado a 330 anos de prisão pela autoria de 11 assassinatos na Região Jaguaribana. Conforme a Polícia, ele praticou nove homicídios no município de Jaguaretama, a 201 quilômetros de Fortaleza, quando ainda era adolescente. Genilson Torquato se encontra preso em Fortaleza e ainda responde por mais […]

Adams é mais cotado para assumir AGU

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• 16-10-2009

16.10.2009 Política O procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Lucena Adams, é o nome mais cotado para assumir o comando da Advocacia-Geral da União (AGU) no lugar de José Antonio Dias Toffoli, que foi aprovado pelo Senado e assume no próximo dia 23 uma cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha definitiva […]

Justiça autoriza mudança de nome de transexual

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• 16-10-2009

16.10.2009 Brasil Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou ontem a alteração do nome e do gênero no registro de nascimento de um transexual que passou pela cirurgia de mudança de sexo. O entendimento dos ministros é que não faz sentido o Brasil permitir e realizar esse tipo de cirurgia […]

Governo prevê investir 15% a mais no ano eleitoral

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• 16-10-2009

16.10.2009 Política Hébely Rebouças – hebely@opovo.com.br Obras, inaugurações e muito assunto para a campanha eleitoral. O Governo do Estado anunciou que deverá investir, no próximo ano, um total de R$ 3,55 bilhões em todo o Ceará & valor 15,3% maior do que o previsto para ser gasto até o fim deste ano. A novidade consta […]