Mutirão concederá benefícios a 46 detentos da Região Metropolitana de Fortaleza

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• 19-10-2009

19.10.09 O Mutirão Carcerário do Ceará realizará, na próxima segunda-feira (19/10), às 14 horas, mais uma audiência coletiva para conceder benefícios a presos condenados. Desta vez, 46 presidiários, oriundos das casas de detenção da Região Metropolitana de Fortaleza, serão beneficiados pelo trabalho de reavaliação processual do Mutirão Carcerário. Um grupo de 38 presos terá direito […]

Farmácias não podem vender mercadorias variadas, decide o STJ em ação contra a Pague Menos

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• 19-10-2009

17.10.09 Farmácias e drogarias estão impossibilitadas de comercializar mercadorias diversas daquelas previstas na Lei n. 5.991/73, que trata do controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, sob pena de violação do princípio da legalidade. O entendimento foi confirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso ajuizado pelo […]

Ministro Cesar Asfor Rocha lança livro em Fortaleza

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• 19-10-2009

17.10.09 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a todos os seus associados que o livro ?Cartas a um jovem juiz ? cada processo hospeda uma vida?, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, será lançado em Fortaleza, 5a.feira próxima (22/10), no Teatro Celina Queiróz da Universidade de Fortaleza (Unifor). […]

Revista revela “a quem interessa a morosidade da Justiça no Brasil”

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• 19-10-2009

17.10.09 Pilhas de processos transportadas em carrinhos, anos de espera por uma decisão judicial e profissionais impedidos de garantir a solução para seus clientes. Um sistema que anda a passos lentos e provoca um sentimento coletivo de injustiça num país de dimensão continental chamado Brasil. A quem favorece a lentidão da Justiça nacional? Há solução […]

Desembargador Ernani Barreira homenageado nos 150 anos de Caucaia

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• 19-10-2009

19.10.09 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto é um dos homenageados nas comemorações dos 150 anos de emancipação de Caucaia. Ao lado do deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o desembargador receberá a Medalha “Gran Cruz da Ordem do Mérito”, a maior comenda do município da […]

Desembargadora Gizela Nunes se despede do Judiciário e retoma atividades culturais

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• 19-10-2009

A desembargadora Gizela Nunes da Costa se aposentou nesta segunda-feira (19/10) por tempo de contribuição. O ato assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, foi publicado hoje, na página 9 do Diário da Justiça. A desembargadora fez apenas uma declaração a respeito de sua aposentadoria, “cumpri […]

Idéias: Violência

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• 19-10-2009

Opinião Pág. 02 18.10.200 Sempre a esquerda quis justificar a violência em razão do crescimento da pobreza. No entanto, o Brasil de hoje, segundo ela mesma, está passando por uma fase em que os pobres estão cada vez menos pobres, enquanto os ricos continuam se mantendo ricos. Em casos assim, é sinal de que estamos […]

Acusado receberá medidas do ECA

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• 19-10-2009

Polícia Pág. 20 18.10.2009 O advogado Nunes Ramos de Lima, que representa a defesa do homem acusado de matar 11 pessoas na região do Vale do Jaguaribe, esclarece que, Genilson Torquato Rocha, foi responsabilizado por nove mortes, conforme representação do Ministério Público já reconhecida pela Justiça da Comarca de Jaguaretama ( a 248km de Fortaleza). […]

Ex-prefeita de São Luís do Curu deve ser julgada pela Justiça de 1º Grau

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• 16-10-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela ex-prefeita do município de São Luís do Curu, Marinez Rodrigues de Oliveira. Com a decisão, o processo ajuizado contra ela pelo Ministério Público estadual (MPE) deverá ser julgada pelo Juízo de 1º Grau e não pelo […]

Plantão Judiciário atende no Tribunal de Justiça e no Fórum Clóvis Beviláqua neste fim de semana

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• 16-10-2009

Os serviços judiciais prestados à população cearense, na Capital e nas unidades judiciárias do interior do Estado, terão prosseguimento neste final de semana, no sábado (17/10) e no domingo (18/10). O serviço será disponibilizado através dos Plantões Judiciários, cumpridos por desembargadores e juízes de Direito. Em Fortaleza, neste sábado, das 12 às 18 horas, os […]