O caso do ministro do STF que proibiu foto sua embarcando em Fortaleza

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• 19-10-2009

16.10.09 Eis artigo que o jornalista e advogado Sabinio Henrique publica em seu site Direitoce, nesta sexta-feira. Ele aborda o caso do ministro Joaquim Barbosa (STF) que, fotografado por repórter do O POVO ao embarcar, proibiu, não se sabe o porquê, a publicação da foto. Confira: ?SAIR ÀS RUAS É? O ministro Joaquim Barbosa (STF) […]

Ex-prefeita de São Luís do Curu será julgada em 1º grau

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• 19-10-2009

17.10.09 ?A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela ex-prefeita do município de São Luís do Curu, Marinez Rodrigues de Oliveira. Com a decisão, o processo ajuizado contra ela pelo Ministério Público estadual (MPE) deverá ser julgada pelo Juízo de 1º Grau e não […]

Mais de 13 mil acessam vídeos do CNJ no You Tube

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• 19-10-2009

16.10.09 Em 15 dias, os vídeos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizados no You Tube tiveram 13.200 acessos, totalizando mais de 800 visualizações diárias. O canal do CNJ oferece 800 vídeos e já está entre os 20 mais vistos do site. No total, ele dá acesso a 5 mil minutos em imagens sobre ações, […]

Acordo do CNJ com a Fifa garantirá contratação de ex-presos em obras da Copa de 2014

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• 19-10-2009

19.10.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, irá ao Rio de Janeiro na próxima terça-feira (20/10), para assinar com a Fifa, representada pelo presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, Ricardo Teixeira, um termo de cooperação técnica para a implantação do Programa Começar de Novo, do CNJ. […]

Mutirão concederá benefícios a 46 detentos da Região Metropolitana de Fortaleza

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• 19-10-2009

19.10.09 O Mutirão Carcerário do Ceará realizará, na próxima segunda-feira (19/10), às 14 horas, mais uma audiência coletiva para conceder benefícios a presos condenados. Desta vez, 46 presidiários, oriundos das casas de detenção da Região Metropolitana de Fortaleza, serão beneficiados pelo trabalho de reavaliação processual do Mutirão Carcerário. Um grupo de 38 presos terá direito […]

Farmácias não podem vender mercadorias variadas, decide o STJ em ação contra a Pague Menos

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• 19-10-2009

17.10.09 Farmácias e drogarias estão impossibilitadas de comercializar mercadorias diversas daquelas previstas na Lei n. 5.991/73, que trata do controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, sob pena de violação do princípio da legalidade. O entendimento foi confirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso ajuizado pelo […]

Ministro Cesar Asfor Rocha lança livro em Fortaleza

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• 19-10-2009

17.10.09 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a todos os seus associados que o livro ?Cartas a um jovem juiz ? cada processo hospeda uma vida?, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, será lançado em Fortaleza, 5a.feira próxima (22/10), no Teatro Celina Queiróz da Universidade de Fortaleza (Unifor). […]

Revista revela “a quem interessa a morosidade da Justiça no Brasil”

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• 19-10-2009

17.10.09 Pilhas de processos transportadas em carrinhos, anos de espera por uma decisão judicial e profissionais impedidos de garantir a solução para seus clientes. Um sistema que anda a passos lentos e provoca um sentimento coletivo de injustiça num país de dimensão continental chamado Brasil. A quem favorece a lentidão da Justiça nacional? Há solução […]

Desembargador Ernani Barreira homenageado nos 150 anos de Caucaia

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• 19-10-2009

19.10.09 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto é um dos homenageados nas comemorações dos 150 anos de emancipação de Caucaia. Ao lado do deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o desembargador receberá a Medalha “Gran Cruz da Ordem do Mérito”, a maior comenda do município da […]

Desembargadora Gizela Nunes se despede do Judiciário e retoma atividades culturais

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• 19-10-2009

A desembargadora Gizela Nunes da Costa se aposentou nesta segunda-feira (19/10) por tempo de contribuição. O ato assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, foi publicado hoje, na página 9 do Diário da Justiça. A desembargadora fez apenas uma declaração a respeito de sua aposentadoria, “cumpri […]