Coluna 2 min: Adiado

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• 19-10-2009

Fortaleza Pág. 08 17.10.2009 O julgamento do cabo PM Raimundo Nonato Soares Pereira, o Nonatinho, que estava marcado para amanhã de noite, no Fórum Clóvis Beviláqua, foi adiado para uma data a ser estabelecida pelo juiz da 4ª Vara do Juri, José Barreto de Carvalho Filho. A defesa do réu alegou a impossibilidade de comparecimento […]

Supremo mantém Ação Penal contra desembargador

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• 19-10-2009

18.10.09 O desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira não conseguiu trancar Ação Penal contra ele no Supremo Tribunal Federal. Ele é de ter praticado crime contra a honra ao ofender o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio de Pádua Ribeiro em mensagem enviada a outros ministros do STJ. A Ação Penal tramita na 10ª […]

Questões polêmicas sobre a nova Lei do Estágio ainda persistem

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• 19-10-2009

18.10.09 Há mais de um ano a Lei 11.788/08, conhecida como a Lei do Estágio, entrou em vigor. A ideia era regulamentar a relação entre estudantes e empresas, mas algumas críticas e dúvidas persistem em relação a essa recente norma. E as indagações partem de todos os envolvidos: empresas, instituições de ensino e estudantes. Para […]

Corregedoria do TJCE é exemplo em todo País

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• 19-10-2009

Geral Pág. 13 19.10.2009 A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em parceria com as secretarias de Justiça e Cidadania (Sejus) e de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado do Ceará, é o órgão responsável pelo recambiamento de presos em outros estados que precisam responder a […]

CNJ aumenta em 653% número de processos contra juízes

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• 19-10-2009

19.10.09 Em reportagens especiais publicadas neste domingo (18/10), o jornal O Estado de S. Paulo analisa a atuação dos ministros que estiveram no comando da Corregedoria-Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça responsável pela fiscalização do Judiciário. Sob o comando do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, de setembro de 2008 […]

Com CNJ, Justiça presta contas à sociedade, diz Dipp

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• 19-10-2009

19.10.09 ?Nós, juízes, somos servidores públicos. E, consequentemente, fazendo parte de um poder da União, temos de prestar contas à sociedade. Não estamos acima do bem e do mal.? A opinião é do corregedor-nacional de Justiça, o ministro Gilson Dipp. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o corregedor afirma que a atuação […]

O caso do ministro do STF que proibiu foto sua embarcando em Fortaleza

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• 19-10-2009

16.10.09 Eis artigo que o jornalista e advogado Sabinio Henrique publica em seu site Direitoce, nesta sexta-feira. Ele aborda o caso do ministro Joaquim Barbosa (STF) que, fotografado por repórter do O POVO ao embarcar, proibiu, não se sabe o porquê, a publicação da foto. Confira: ?SAIR ÀS RUAS É? O ministro Joaquim Barbosa (STF) […]

Ex-prefeita de São Luís do Curu será julgada em 1º grau

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• 19-10-2009

17.10.09 ?A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela ex-prefeita do município de São Luís do Curu, Marinez Rodrigues de Oliveira. Com a decisão, o processo ajuizado contra ela pelo Ministério Público estadual (MPE) deverá ser julgada pelo Juízo de 1º Grau e não […]

Mais de 13 mil acessam vídeos do CNJ no You Tube

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• 19-10-2009

16.10.09 Em 15 dias, os vídeos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizados no You Tube tiveram 13.200 acessos, totalizando mais de 800 visualizações diárias. O canal do CNJ oferece 800 vídeos e já está entre os 20 mais vistos do site. No total, ele dá acesso a 5 mil minutos em imagens sobre ações, […]

Acordo do CNJ com a Fifa garantirá contratação de ex-presos em obras da Copa de 2014

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• 19-10-2009

19.10.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, irá ao Rio de Janeiro na próxima terça-feira (20/10), para assinar com a Fifa, representada pelo presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, Ricardo Teixeira, um termo de cooperação técnica para a implantação do Programa Começar de Novo, do CNJ. […]