20 Juízes de comarcas do interior atenderão neste fim de semana

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• 19-10-2009

16.10.09 No interior, 20 juízes de Direito se revezarão nos 20 núcleos regionais do Tribunal de Justiça para garantir a prestação jurisdicional neste final de semana, sábado (17/10) e domingo (18/10). A escala de plantão dos magistrados foi publicada na portaria nº 609, de 16 de junho de 2009. O horário de atendimento nos núcleos […]

Plantão Judiciário atende no Tribunal de Justiça e no Fórum Clóvis Beviláqua neste fim de semana

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• 19-10-2009

16.10.09 Os serviços judiciais prestados à população cearense, na capital e nas unidades judiciárias do interior do Estado, terão prosseguimento neste final de semana, no sábado (17/10) e no domingo (18/10). O serviço será disponibilizado através dos plantões judiciários, cumpridos por desembargadores e juízes de Direito. Em Fortaleza, neste sábado, das 12h:00 às 18h:00, os […]

Ex-prefeita de São Luís do Curu deve ser julgada pela Justiça de 1º Grau

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• 19-10-2009

16.10.09 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela ex-prefeita do município de São Luís do Curu, Marinez Rodrigues de Oliveira. Com a decisão, o processo ajuizado contra ela pelo Ministério Público estadual (MPE) deverá ser julgada pelo Juízo de 1º Grau e não […]

XX Congresso Brasileiro de Magistrados – Inscrições pelo site vão até o dia 26 de outubro

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• 19-10-2009

16.10.09 Até o dia 26 de outubro, as inscrições para o XX Congresso Brasileiro de Magistrados podem ser feitas pelo site oficial do evento. Caso haja vagas disponíveis, no primeiro dia do Congresso, 29 de outubro, haverá inscrição no local do evento. Os interessados em participar do Congresso devem se apressar, pois o número de […]

Proibida venda de produtos variados em rede de farmácia

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• 19-10-2009

Economia Pág. 26 17.10.2009 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso ajuizado pelo Município de Fortaleza contra acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), julgou que a Empreendimentos Pague Menos Ltda, proprietária da maior rede de farmácias do Ceará, não poderá mais vender mercadorias variadas. Ainda cabe recurso da decisão […]

Coluna 2 min: Adiado

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• 19-10-2009

Fortaleza Pág. 08 17.10.2009 O julgamento do cabo PM Raimundo Nonato Soares Pereira, o Nonatinho, que estava marcado para amanhã de noite, no Fórum Clóvis Beviláqua, foi adiado para uma data a ser estabelecida pelo juiz da 4ª Vara do Juri, José Barreto de Carvalho Filho. A defesa do réu alegou a impossibilidade de comparecimento […]

Supremo mantém Ação Penal contra desembargador

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• 19-10-2009

18.10.09 O desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira não conseguiu trancar Ação Penal contra ele no Supremo Tribunal Federal. Ele é de ter praticado crime contra a honra ao ofender o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio de Pádua Ribeiro em mensagem enviada a outros ministros do STJ. A Ação Penal tramita na 10ª […]

Questões polêmicas sobre a nova Lei do Estágio ainda persistem

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• 19-10-2009

18.10.09 Há mais de um ano a Lei 11.788/08, conhecida como a Lei do Estágio, entrou em vigor. A ideia era regulamentar a relação entre estudantes e empresas, mas algumas críticas e dúvidas persistem em relação a essa recente norma. E as indagações partem de todos os envolvidos: empresas, instituições de ensino e estudantes. Para […]

Corregedoria do TJCE é exemplo em todo País

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• 19-10-2009

Geral Pág. 13 19.10.2009 A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em parceria com as secretarias de Justiça e Cidadania (Sejus) e de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado do Ceará, é o órgão responsável pelo recambiamento de presos em outros estados que precisam responder a […]

CNJ aumenta em 653% número de processos contra juízes

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• 19-10-2009

19.10.09 Em reportagens especiais publicadas neste domingo (18/10), o jornal O Estado de S. Paulo analisa a atuação dos ministros que estiveram no comando da Corregedoria-Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça responsável pela fiscalização do Judiciário. Sob o comando do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, de setembro de 2008 […]