Coluna Lêda Maria: Cenários

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• 19-10-2009

Caderno 03 Pág. 02 19.10.2009 4. Ednilo Soárez profere palestra, amanhã, às 15h30, no Instituto do Ceará. O tema será “Clóvis Beviláqua, um cearense ilustre”. Depois, às 19 horas, a acadêmica Regina Pamplona Fiúza apresenta, na Academia Fortalezense de Letras, as suas atividades quando presidiu a AFL, no biênio 2007/2008, na Galeria Vicente Leite. Quem […]

Governo e deputados já requerem mudanças

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• 19-10-2009

Política Pág. 03 19.10.2009 Depois de um longo tempo para debate e votações, quando tudo está pronto, o Executivo quer mudar a Carta A Assembleia Legislativa do Estado vai promover, amanhã, uma solenidade para entregar à sociedade, um texto atualizado da Constituição Estadual que já está ameaçado de sofrer novas alterações por falta de compreensão […]

Acusado receberá medidas do ECA

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• 19-10-2009

Polícia Pág. 20 18.10.2009 O advogado Nunes Ramos de Lima, que representa a defesa do homem acusado de matar 11 pessoas na região do Vale do Jaguaribe, esclarece que, Genilson Torquato Rocha foi responsabilizado por nove mortes, conforme representação do Ministério Público já reconhecida pela Justiça da Comarca de Jaguaretama (a 248Km de Fortaleza). No […]

Idéias: Violência

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• 19-10-2009

Opinião Pág. 02 18.10.200 Sempre a esquerda quis justificar a violência em razão do crescimento da pobreza. No entanto, o Brasil de hoje, segundo ela mesma, está passando por uma fase em que os pobres estão cada vez menos pobres, enquanto os ricos continuam se mantendo ricos. Em casos assim, é sinal de que estamos […]

Mais de mil processos de réus presos já analisados pelo Mutirão Carcerário de 2º Grau

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• 19-10-2009

16.10.09 O Mutirão Carcerário na Justiça de 2º Grau cearense, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, já recebeu 1.029 processos de réus presos. Desse total, 580 foram analisados pela Defensoria Pública e enviados à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para a elaboração de parecer. A PGJ […]

20 Juízes de comarcas do interior atenderão neste fim de semana

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• 19-10-2009

16.10.09 No interior, 20 juízes de Direito se revezarão nos 20 núcleos regionais do Tribunal de Justiça para garantir a prestação jurisdicional neste final de semana, sábado (17/10) e domingo (18/10). A escala de plantão dos magistrados foi publicada na portaria nº 609, de 16 de junho de 2009. O horário de atendimento nos núcleos […]

Plantão Judiciário atende no Tribunal de Justiça e no Fórum Clóvis Beviláqua neste fim de semana

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• 19-10-2009

16.10.09 Os serviços judiciais prestados à população cearense, na capital e nas unidades judiciárias do interior do Estado, terão prosseguimento neste final de semana, no sábado (17/10) e no domingo (18/10). O serviço será disponibilizado através dos plantões judiciários, cumpridos por desembargadores e juízes de Direito. Em Fortaleza, neste sábado, das 12h:00 às 18h:00, os […]

Ex-prefeita de São Luís do Curu deve ser julgada pela Justiça de 1º Grau

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• 19-10-2009

16.10.09 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela ex-prefeita do município de São Luís do Curu, Marinez Rodrigues de Oliveira. Com a decisão, o processo ajuizado contra ela pelo Ministério Público estadual (MPE) deverá ser julgada pelo Juízo de 1º Grau e não […]

XX Congresso Brasileiro de Magistrados – Inscrições pelo site vão até o dia 26 de outubro

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• 19-10-2009

16.10.09 Até o dia 26 de outubro, as inscrições para o XX Congresso Brasileiro de Magistrados podem ser feitas pelo site oficial do evento. Caso haja vagas disponíveis, no primeiro dia do Congresso, 29 de outubro, haverá inscrição no local do evento. Os interessados em participar do Congresso devem se apressar, pois o número de […]

Proibida venda de produtos variados em rede de farmácia

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• 19-10-2009

Economia Pág. 26 17.10.2009 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso ajuizado pelo Município de Fortaleza contra acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), julgou que a Empreendimentos Pague Menos Ltda, proprietária da maior rede de farmácias do Ceará, não poderá mais vender mercadorias variadas. Ainda cabe recurso da decisão […]