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TJCE recebe visita de catedrático da Universidade de Santiago de Compostela

TJCE recebe visita de catedrático da Universidade de Santiago de Compostela

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) recebeu, na manhã desta terça-feira (20/10), a visita do professor catedrático de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela (USC), da Espanha, Enrique Gómez-Reino y Carnota. Acompanhado do professor de Direito Econômico da Universidade Federal do Ceará (UFC) Machidovel Trigueiro Filho, […]
1ª Vara do Júri absolve policial militar acusado de tentativa de homicídio

1ª Vara do Júri absolve policial militar acusado de tentativa de homicídio

O policial militar Airton Martins de Carvalho, acusado de tentar matar Marcos Alexandre Pinheiro da Silva, em fevereiro de 2000 nas proximidades da avenida Aguanambi, foi absolvido nesta segunda-feira (19/10) em julgamento realizado no Fórum Clóvis Beviláqua. O réu, que, na época do delito, encontrava-se afastado das funções por distúrbios psicológicos, já que havia sido […]
Mutirão Carcerário concede 39 alvarás de soltura e dois livramentos condicionais

Mutirão Carcerário concede 39 alvarás de soltura e dois livramentos condicionais

O Mutirão Carcerário concedeu, em audiência coletiva realizada nesta segunda-feira (19/10), dois livramentos condicionais e mais 39 alvarás de soltura para presos condenados do Estado. Os ex-detentos, que estavam em unidades como Colônia Agrícola de Amanari, Presídio Feminino Auri Moura Costa, Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), e Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), foram […]
Acusado de homicídio duplamente   qualificado será julgado novamente

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado novamente

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a novo julgamento, nesta terça-feira (20/10), às 13h, o réu Evandro dos Santos Silva, conhecido como ?Vando?, acusado do assassinato de Francisco Aélio do Nascimento Rocha. O crime aconteceu em dezembro de 1999, no bairro Jardim Petrópolis, quando Evandro Silva disparou três tiros na direção […]
Mutirão Carcerário constata irregularidades na Colônia do Amanari

Mutirão Carcerário constata irregularidades na Colônia do Amanari

A coordenação do Mutirão Carcerário no Ceará realizou, no último sábado (17/10), mais uma inspeção em presídio da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Desta vez, a unidade visitada foi a Colônia Agropastoril do Amanari, a única unidade de abrigo para os detentos que cumprem pena no regime semi-aberto ou em trabalho externo, na RMF. O […]
Editorial: Reforma incompleta

Editorial: Reforma incompleta

Opinião Pág. 02 19.10.2009 A aguardada reforma eleitoral, há mais de uma década em tramitação no Congresso Nacional, resultou num remendo de conveniências, praticado em cima do último projeto de lei consubstanciando os interesses imediatistas de partidos e candidatos. No lugar de avanços para o sistema partidário surgiram embaraços para a Justiça Eleitoral quanto à […]
Coluna Regina Marshall: CURTO-CIRCUITO

Coluna Regina Marshall: CURTO-CIRCUITO

Caderno 03 Pág. 05 19.10.2009 O deputado federal Raimundo Gomes de Matos foi um dos homenageados nas comemorações dos 150 anos de emancipação de Caucaia. Ao lado do Presidente do TJ-CE, desembargador Ernani Barreira Porto, o parlamentar receberá a Medalha “Gran Cruz da Ordem do Mérito”.