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Ação requer indenização ao Estado

Ação requer indenização ao Estado

  • 844 Visualizações
  • 16-10-2009
16.10.2009 Cidade Ação indenizatória utilizará jurisprudência sobre a condenação do Governo do Estado em processo semelhante Hoje, o advogado Nasareno Saraiva dará entrada, no Fórum Clóvis Beviláqua, em ação de reparação por danos morais na qual responsabiliza o Estado pela transmissão do vírus da Aids no menino D.B.D, de quatro anos, residente em bairro da […]
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Registro único – curtas

Registro único – curtas

  • 772 Visualizações
  • 16-10-2009
16.10.2009 Nacional Lula sanciona lei que unifica documentos A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro. A lei 12.058, que autoriza o registro civil único, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. DIREITO GARANTIDO Transexual […]
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Em noite de brilhos… – coluna Lêda Maria

Em noite de brilhos… – coluna Lêda Maria

  • 653 Visualizações
  • 16-10-2009
16.10.2009 caderno 03 …a Câmara Municipal de Fortaleza lembrou, em sessão solene, sob a liderança do presidente daquela casa, Salmito Filho, os 150 anos de nascimento do jurista Clóvis Beviláqua, quarta-feira última. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, e secretário da Cultura Auto Filho, presentes.
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Tribunais aceitam proposta para contratar ex-presidiários

Tribunais aceitam proposta para contratar ex-presidiários

  • 809 Visualizações
  • 16-10-2009
16.10.09 Tribunais do Estado aceitaram a proposta do Mutirão Carcerário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Corregedoria Geral da Justiça, de promover a contratação de egressos do sistema penitenciário cearense. Representantes do Tribunal Regional Eleitoral e da Justiça Federal estiveram reunidos nesta quinta-feira (15) com a coordenação do Mutirão e analisaram como irão […]
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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tráfico de drogas

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tráfico de drogas

  • 959 Visualizações
  • 16-10-2009
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus para Edvandro Santos Militão, acusado de tráfico de drogas. A decisão teve como relatora a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. No processo consta que Edvandro Santos Militão, conhecido como ?Galo? foi preso em flagrante, por volta das 15h, do […]
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Farmácias não podem vender mercadorias variadas

Farmácias não podem vender mercadorias variadas

  • 553 Visualizações
  • 16-10-2009
16.10.09 Farmácias e drogarias estão impossibilitadas de comercializar mercadorias diversas daquelas previstas na Lei n. 5.991/73, que trata do controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, sob pena de violação do princípio da legalidade. O entendimento foi confirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso ajuizado pelo […]
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Clube dos 13 deve aderir a projeto que dá oportunidade de emprego a presos

Clube dos 13 deve aderir a projeto que dá oportunidade de emprego a presos

  • 677 Visualizações
  • 16-10-2009
15.10.09 O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), representantes do Clube dos 13, entidade que congrega os principais clubes do futebol brasileiro, para falar sobre o programa que oferece a presos oportunidades no mercado de trabalho. A ideia é proporcionar […]
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Pistoleiro é implicado por 11 mortes em Jaguaretama

Pistoleiro é implicado por 11 mortes em Jaguaretama

  • 757 Visualizações
  • 16-10-2009
16.10.09 A Justiça de Jaguaretama (a 284Km de Fortaleza) acatou oito representações formuladas pelo Ministério Público que indicam o envolvimento do pistoleiro Genilson Torquato Rocha, como autor de nove assassinatos ocorridos naquele Município nos últimos anos. Todos os crimes foram praticados quando Genilson, até então conhecido pelo apelido de “De Menor”, era adolescente. Contra ele […]
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