Superlotação na Colônia Penal

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• 20-10-2009

Polícia Pág. 16 20.10.2009 Número de presos no Amanari é 14 vezes maior que a sua capacidade. O Mutirão Carcerário fez uma visita à colônia A Colônia Penal Agro-Pastoril do Amanari, sediada no Município de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), está superlotada. O número de presos ali recolhidos é quase 14 vezes o número de […]

Coluna Vertical: CRUZADO

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• 20-10-2009

Página 02 Pág. 02 20.10.2009 Ainda sobre o CNJ, uma informação: o órgão quer saber agora se há casos de nepotismo cruzado envolvendo Prefeituras e membros do Poder Judiciário do Ceará e já recebe denúncias.

Coluna Vaivém: Toque de recolher

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• 20-10-2009

Negócios Pág. 07 20.10.2009 O advogado Hélio Jorge, do Conselho Nacional de Justiça, foi ontem a Brasília, mesmo sem reunião do Conselho, mas para dar palestra sobre portarias de juízes sobre o “toque de recolher” de menores.

Coluna Vertical : ABUSO

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• 20-10-2009

Página 02 Pág. 02 20.10.2009 Membro do Conselho Nacional de Justiça, o cearense Jorge Hélio alerta: juiz não pode baixar portaria para adotar nos municípios o “Toque de Recolher“ para crianças e adolescentes. Ele lembra que juiz não legisla.

Coluna Lêda Maria: Juristas

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• 20-10-2009

Caderno 03 Pág. 02 20.10.2009 A área jurídica estava representada pelos presidentes da Esmec, Eymard Amoreira, acompanhado da amada Maria; do TJCE, corregedor Byron Frota e Rita, desembargador José Cláudio Carneiro com Neuma e por Antônio Marques Cavalcante e Christiane (ele, ex-presidente do TRT-7ª Região). Destaque especial para a presença do general Torres de Melo […]

Frases

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• 20-10-2009

Opinião Pág. 02 20.10.2009 “Infelizmente, parte da sociedade alimenta [o tráfico], com os consumidores. Se não houvesse o consumo, evidentemente não se teria a quantidade de tráfico que se tem hoje” Marco Aurélio Mello Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Coluna Edilmar Norões: Constituição Estadual

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• 20-10-2009

Política Pág. 03 20.10.2009 Os 20 anos de promulgação da Constituição Estadual serão solenemente comemorados durante sessão que a Assembleia programou para as 9 horas desta manhã, oportunidade em que o deputado Domingos Filho falará sobre este que se constitui uma de suas marcantes realizações como presidente da Casa. E que, para tanto, contou com […]

Deputado continua no exercício do mandato

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• 20-10-2009

Política Pág. 04 20.10.2009 O deputado estadual Perboyre Diógenes (PSL), que teve o mandato cassado por decisão do Tribunal Regional eleitoral do Ceará (TRE-CE) no início deste mês, continua normalmente no exercício do mandato na Assembleia Legislativa do Ceará, mesmo 15 dias após o anúncio de sua cassação. Contra ele, ainda há uma representação da […]

Muda o comando do TRE cearense

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• 20-10-2009

Política Pág. 04 20.10.2009 Com a aposentadoria da desembargadora Gizela Nunes da Costa, o TRE será presidido pelo desembargador Brígido O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) resolveu reduzir a quantidade de eleitores em cada uma das seções eleitorais da Capital cearense. A medida foi adotada porque a expectativa é de que o processo de votação seja […]

VII Semana Faculdade 7 de Setembro de Direito tem início

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• 20-10-2009

Cidade Pág. 12 20.10.2009 Começa hoje, a partir das 14h, na Faculdade 7 de Setembro, a VII Semana FA7 de Direito. O evento acontecerá até sexta-feira, 23, no Teatro Nila Soárez. Amanhã, às 20 horas, será o lançamento da obra ?Suspensão de Tutelas Jurisdicionais Contra o Poder Público? de autoria da professora Isabel Cecília de […]