Notícias

Ex-prefeita de São Luís do Curu deve ser julgada pela Justiça de 1º Grau

Ex-prefeita de São Luís do Curu deve ser julgada pela Justiça de 1º Grau

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela ex-prefeita do município de São Luís do Curu, Marinez Rodrigues de Oliveira. Com a decisão, o processo ajuizado contra ela pelo Ministério Público estadual (MPE) deverá ser julgada pelo Juízo de 1º Grau e não pelo […]
Plantão Judiciário atende no Tribunal de Justiça e no Fórum Clóvis Beviláqua neste fim de semana

Plantão Judiciário atende no Tribunal de Justiça e no Fórum Clóvis Beviláqua neste fim de semana

Os serviços judiciais prestados à população cearense, na Capital e nas unidades judiciárias do interior do Estado, terão prosseguimento neste final de semana, no sábado (17/10) e no domingo (18/10). O serviço será disponibilizado através dos Plantões Judiciários, cumpridos por desembargadores e juízes de Direito. Em Fortaleza, neste sábado, das 12 às 18 horas, os […]
20 Juízes de comarcas do interior atenderão neste fim de semana

20 Juízes de comarcas do interior atenderão neste fim de semana

No interior, 20 juízes de Direito se revezarão nos 20 Núcleos Regionais para garantir a prestação jurisdicional neste final de semana, sábado (17/10) e domingo (18/10). A escala de plantão dos magistrados foi publicada na Portaria nº 609, de 16 de junho de 2009. O horário de atendimento nos Núcleos é das 8 às 14 […]
Mutirão concederá benefícios a 46 detentos  da Região Metropolitana de Fortaleza

Mutirão concederá benefícios a 46 detentos da Região Metropolitana de Fortaleza

O Mutirão Carcerário do Ceará realizará, na próxima segunda-feira (19/10), às 14 horas, mais uma audiência coletiva para conceder benefícios a presos condenados. Desta vez, 46 presidiários, oriundos das casas de detenção da Região Metropolitana de Fortaleza, serão beneficiados pelo trabalho de reavaliação processual do Mutirão Carcerário. Um grupo de 38 presos terá direito à […]
Melhoria do sistema de consulta processual

Melhoria do sistema de consulta processual

A Secretaria de Tecnologia da Informação comunica que, no intuito de melhorar a performance das consultas processuais na internet e do sistema Push, estes serviços ficarão indisponíveis neste sábado (17/10/09) no período de 9h às 11h, para que seja realizada manutenção no computador servidor.
Advogados do “Cabo Nonato” pedem adiamento do Júri

Advogados do “Cabo Nonato” pedem adiamento do Júri

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, a pedido dos advogados Hélio Nogueira e Paulo César Feitosa, adiou o julgamento marcado para esta sexta-feira (16/10), às 9h30, do policial militar Raimundo Nonato Soares Pereira, o ?Cabo Nonato?. Ele é acusado de participar do assassinato de Altamir Júnior Rodrigues Alves em 2006 e de […]
Justiça manda demitir terceirizados da Polícia

Justiça manda demitir terceirizados da Polícia

16.10.2009 Polícia A demissão de mais de 300 terceirizados e a contratação imediata de 117 escrivães aprovados no último concurso. Foi o que decidiu, ontem, a juíza Nádia Maria Frota Pereira, da 6a Vara da Fazenda Pública. Para o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira (Sinpoci), a decisão é resultado de uma luta […]