Judiciário tem de evitar campanha antecipada

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• 21-10-2009

20.10.09 Ninguém pode impedir o governo de governar, mas atos rotineiros do Executivo não podem ser transformados em comício. Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, é preciso fiscalizar e analisar se o governo está antecipando a campanha eleitoral. Na semana passada, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva foi […]

Lei Maria da Penha é aplicada contra tutora de menor

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• 21-10-2009

21.10.09 A Justiça de São Paulo garantiu a aplicação da Lei Maria da Penha no caso de violência doméstica causada pela tutora de uma menor. O juiz da Vara de Família e Sucessões de Taubaté, interior de São Paulo, acatou o pedido do defensor público Saulo Dutra de Oliveira, que solicitou a aplicação da lei […]

AFRO LOURENÇO DESTACA A DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIÁRIOS

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• 21-10-2009

21.10.09 Por: Luciano Augusto A informatização dos processos judiciários, considerada por muitos como um dos grandes benefícios do judiciário, inicialmente pode trazer também alguns transtornos para os usuários. O assunto é destaque na participação do advogado Afro Lourenço, na edição desta quinta-feira (21) do jornal Alerta Geral.

TJ nega habeas corpus para acusado de assaltar extinto BEC

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• 21-10-2009

20.10.09 ?A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (20/10), habeas corpus para Pablo Feitosa de Meneses, acusado de participar de assalto à agência do antigo Banco do Estado do Ceará (BEC), no município de Pacajus, distante 49 km de Fortaleza. Conforme os autos, no dia 30 de novembro […]

Joaquim Barbosa com um pé fora do TSE

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• 21-10-2009

21.10.09 ?Bomba no TSE (Tribunal Superior Eleitoral): o ministro Joaquim Barbosa já comunicou a colegas que deve renunciar à vaga que ocupa no tribunal. A decisão, se mantida, vai além da mera troca de ministros: Barbosa presidiria as eleições presidenciais de 2010. Com sua saída, o pleito será comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Barbosa já […]

Vice-presidência do TJCE aprecia três mil recursos em oito meses

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• 21-10-2009

20.10.09 O desembargador José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), concluiu, na última semana, a apreciação de aproximadamente três mil recursos que aguardavam decisão para serem encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira (19/10), na reunião em que ele participa com […]

Presidente do CNJ defende articulação de órgãos públicos e emprego das Forças Armadas no combate à v

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• 21-10-2009

20.10.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse que a segurança pública no Brasil tem que ter um programa digno do nome e defendeu a articulação entre todos os órgãos públicos. “A segurança pública é uma questão nacional e, eventualmente internacional, e não só das autoridades locais. A questão é […]

Ao assinar acordo com OAB, ministro Gilmar Mendes defende conciliação

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• 21-10-2009

21.10.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, defendeu a busca de meios alternativos de solução de conflitos no país, nesta terça-feira (20/10), durante a assinatura de acordo de cooperação técnica com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na sede do CNJ em Brasília. “No ano passado, […]

Alexandre Guizardi é nomeado assessor especial da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 21-10-2009

20.10.09 Alexandre Sampaio Guizardi é o novo Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará. Ele foi nomeado no último dia 6 de outubro. Anteriormente, o cargo era ocupado por Roberto Nogueira Feijó, que tomou posse como juiz substituto no dia 18 de setembro e está respondendo pela Comarca Vinculada de Palhano. O […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado pelo 2º Tribunal do Júri

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• 21-10-2009

20.10.09 A 2ª Vara do Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, amanhã, 4ª.feira (21/10), às 13h:30min, o réu Francisco Raimundo de Almeida, conhecido como “Mundoca”. Ele é acusado de assassinar Ivo Alves, a mando de Francisco Márcio Marim Amâncio, vulgo “Marcin”. O réu responde por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe […]