Autoridades saúdam a nova Constituição

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• 21-10-2009

Política Pág. 03 21.10.2009 Presidente da Assembleia criticou o excesso de Medidas Provisórias editadas pelo governo federal A Assembleia Legislativa realizou, ontem, sessão solene em homenagem aos 20 anos de promulgação da Constituição do Ceará. A Carta Magna passou por um processo de atualização no Parlamento que durou mais de dois anos, recebendo 458 emendas […]

Comerciantes da Feira da Sé protestam contra despejo

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• 21-10-2009

Ceará Pág. 11 21.10.2009 Os comerciantes da Feira da Sé transferidos para Maracanaú em maio deste ano movimentaram ontem as ruas do município protestando contra a ameaça de perderem o local de trabalho, ao lado do Shopping Feira Center, no bairro Jereissati I. Em passeata, os feirantes foram à sede da Câmara Municipal pedir apoio […]

Constituição Cearense comemorada com estilo

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• 21-10-2009

Política 21.10.2009 Proposta recebeu sugestões da sociedade e dos parlamentares A Assembleia Legislativa comemorou ontem os 20 anos da promulgação da Constituição Estadual. A ocasião marcou a aprovação da proposta de atualização constitucional conduzida pelo presidente Domingos Filho (PMDB). Ela tramitava desde 2008. O processo recebeu sugestões da sociedade e dos parlamentares e contou com […]

Coluna Fernando Maia: PARCERIA

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• 21-10-2009

Política Pág. 03 21.10.2009 Parceira da Escola Superior de Magistratura do Estado do CE, a Faculdade de Tecnologia Oboé realiza, sexta-feira, o I Seminário de Direito Bancário, com abertura pelo diretor da Esmec, desembargador Raimundo Eymard.

Feirantes conseguem liminar para permanecer no Feira Center

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• 21-10-2009

Cidade Pág. 12 21.10.2009 Conforme o documento, caso o proprietário da Feira descumpra a decisão, pagará multa de R$ 500 por dia Se a transferência da Praça da Sé, em Fortaleza, para o estacionamento do Shopping Feira Center, em Maracanaú, parecia dar um ponto final à insatisfação dos feirantes, as confusões continuam: eles temem o […]

Solenidade marca os 20 anos da Constituição do Ceará

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• 21-10-2009

20.10.09 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), em discurso durante a solenidade de comemoração dos 20 anos da Constituição do Ceará, nesta terça-feira (20/10), destacou a importância da atualização da Carta Magna. Ele ressaltou que o trabalho de atualização da proposta de emenda constitucional, em tramitação na Casa desde 2008, recebeu 458 […]

Judiciário tem de evitar campanha antecipada

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• 21-10-2009

20.10.09 Ninguém pode impedir o governo de governar, mas atos rotineiros do Executivo não podem ser transformados em comício. Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, é preciso fiscalizar e analisar se o governo está antecipando a campanha eleitoral. Na semana passada, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva foi […]

Lei Maria da Penha é aplicada contra tutora de menor

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• 21-10-2009

21.10.09 A Justiça de São Paulo garantiu a aplicação da Lei Maria da Penha no caso de violência doméstica causada pela tutora de uma menor. O juiz da Vara de Família e Sucessões de Taubaté, interior de São Paulo, acatou o pedido do defensor público Saulo Dutra de Oliveira, que solicitou a aplicação da lei […]

AFRO LOURENÇO DESTACA A DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIÁRIOS

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• 21-10-2009

21.10.09 Por: Luciano Augusto A informatização dos processos judiciários, considerada por muitos como um dos grandes benefícios do judiciário, inicialmente pode trazer também alguns transtornos para os usuários. O assunto é destaque na participação do advogado Afro Lourenço, na edição desta quinta-feira (21) do jornal Alerta Geral.

TJ nega habeas corpus para acusado de assaltar extinto BEC

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• 21-10-2009

20.10.09 ?A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (20/10), habeas corpus para Pablo Feitosa de Meneses, acusado de participar de assalto à agência do antigo Banco do Estado do Ceará (BEC), no município de Pacajus, distante 49 km de Fortaleza. Conforme os autos, no dia 30 de novembro […]