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Vereador de Lavras da Mangabeira vai ser julgado por homicídio em Juazeiro do Norte

Vereador de Lavras da Mangabeira vai ser julgado por homicídio em Juazeiro do Norte

  • 954 Visualizações
  • 22-10-2009
As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) estiveram reunidas em sessão ordinária nesta quarta-feira (21/10). Iniciados os trabalhos, foi aprovada a ata da sessão ordinária do dia 30 de setembro. Em seguida foram julgados três processos extra-pauta, todos com relação a desaforamento. Os dois primeiros processos de pedido de desaforamento […]
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Tribunal de Justiça do Ceará nomeia aprovados em concurso público

Tribunal de Justiça do Ceará nomeia aprovados em concurso público

  • 741 Visualizações
  • 21-10-2009
Os 128 novos servidores do Poder Judiciário cearense, aprovados no concurso público de provas e títulos, realizado em outubro de 2008, foram nomeados, através de atos assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto. São técnicos judiciários ? áreas técnico-administrativa e área judiciária, analistas judiciários, área técnico-administrativa e […]
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Juiz determina devolução de imóvel invadido à Prefeitura de Fortaleza

Juiz determina devolução de imóvel invadido à Prefeitura de Fortaleza

  • 852 Visualizações
  • 21-10-2009
O juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, determinou a devolução do imóvel localizado na esquina da Avenida Domingos Olímpio com a Rua Jaime Benévolo ao Município de Fortaleza. O imóvel foi ocupado por Edmundo Gomes de Souza e Zuleika Mendonça Gomes quando a Prefeitura […]
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Inadimplência dos Cartórios cearenses é reduzida em 90%

Inadimplência dos Cartórios cearenses é reduzida em 90%

  • 705 Visualizações
  • 21-10-2009
Mais de 90% dos 632 cartórios (serventias extrajudiciais) instalados em todo o Estado do Ceará estão adimplentes com os repasses dos percentuais das custas recolhidas para o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju). O restante ? cerca de 10% – está inadimplente e, portanto, não recebe Selos de Autenticidade Extrajudicial, distribuídos pelo […]
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Mutirão Carcerário convida Unifor para integrar o projeto Liberdade com Cidadania

Mutirão Carcerário convida Unifor para integrar o projeto Liberdade com Cidadania

  • 743 Visualizações
  • 21-10-2009
Uma comissão de representantes do Mutirão Carcerário do Ceará se reuniu, durante a manhã desta quarta-feira (21/10), com a reitora da Universidade de Fortaleza (Unifor), professora Fátima Maria Veras. O objetivo do encontro foi formalizar o convite para que a Universidade faça parte do projeto Liberdade com Cidadania, que trabalha a ressocialização de detentos. Os […]
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Justiça determina pagamento de salário mínimo a servidoras de Piquet Carneiro

Justiça determina pagamento de salário mínimo a servidoras de Piquet Carneiro

  • 697 Visualizações
  • 21-10-2009
Dez servidoras públicas do município de Piquet Carneiro, distante 332 km de Fortaleza, ganharam na Justiça o direito de receber salário mínimo. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que confirmou a sentença proferida na Primeira Instância. As servidoras atuavam no cargo de auxiliar de serviços […]
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Coluna Vertical S/A: STJ: farmácia é para remédios

Coluna Vertical S/A: STJ: farmácia é para remédios

  • 743 Visualizações
  • 21-10-2009
Economia Pág. 27 21.10.2009 Farmácias e drogarias não podem vender mercadorias não previstas na Lei nº 5.991/73. A lei trata sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, sob pena de violação do princípio da legalidade. A determinação está no entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
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Coluna Sônia Pinheiro: DIREITO BANCÁRIO

Coluna Sônia Pinheiro: DIREITO BANCÁRIO

  • 767 Visualizações
  • 21-10-2009
Vida&Arte Pág. 03 21.10.2009 >> Em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a Faculdade de Tecnologia e Negócios do Grupo Oboé realizará, depois de amanhã, com start às 16 horas, o Seminário de Direito Bancário. >> A abertura contará com a presença do diretor da Esmec, desembargador Eymard Amoreira, […]
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