Notícias

Mutirão Carcerário convida Unifor para integrar o projeto Liberdade com Cidadania

Mutirão Carcerário convida Unifor para integrar o projeto Liberdade com Cidadania

  • 575 Visualizações
  • 22-10-2009
21.10.09 Uma comissão de representantes do Mutirão Carcerário do Ceará se reuniu na manhã de hoje, 4ª.feira (21/10), com a reitora da Universidade de Fortaleza (Unifor), professora Fátima Maria Veras. O objetivo do encontro foi formalizar o convite para que a Universidade faça parte do projeto Liberdade com Cidadania, que trabalha a ressocialização de detentos. […]
Ler Notícia
Inadimplência dos Cartórios cearenses é reduzida em 90%

Inadimplência dos Cartórios cearenses é reduzida em 90%

  • 934 Visualizações
  • 22-10-2009
21.10.09 Mais de 90% dos 632 cartórios (serventias extrajudiciais) instalados em todo o Estado do Ceará estão adimplentes com os repasses dos percentuais das custas recolhidas para o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju). O restante ? cerca de 10% – está inadimplente e, portanto, não recebe Selos de Autenticidade Extrajudicial, distribuídos […]
Ler Notícia
Câmaras Criminais Reunidas aumentam a pena de padrasto que abusava de enteada

Câmaras Criminais Reunidas aumentam a pena de padrasto que abusava de enteada

  • 970 Visualizações
  • 22-10-2009
21.10.09 As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) estiveram reunidas em sessão ordinária hoje, 4ª.feira (21/10). Iniciados os trabalhos, foi aprovada a ata da sessão ordinária do dia 30 de setembro. Em seguida foram julgados três processos extra-pauta, todos com relação a desaforamento. O desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira […]
Ler Notícia
Juiz determina devolução de imóvel invadido à Prefeitura de Fortaleza

Juiz determina devolução de imóvel invadido à Prefeitura de Fortaleza

  • 997 Visualizações
  • 22-10-2009
21.10.09 O juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, determinou a devolução do imóvel localizado na esquina da Avenida Domingos Olímpio com a Rua Jaime Benévolo ao Município de Fortaleza. O imóvel foi ocupado por Edmundo Gomes de Souza e Zuleika Mendonça Gomes quando a […]
Ler Notícia
Tribunal de Justiça do Ceará nomeia aprovados em concurso público

Tribunal de Justiça do Ceará nomeia aprovados em concurso público

  • 678 Visualizações
  • 22-10-2009
21.10.09 Os 128 novos servidores do Poder Judiciário cearense, aprovados no concurso público de provas e títulos, realizado em outubro de 2008, foram nomeados, através de atos assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto. São técnicos judiciários ? áreas técnico-administrativa e área judiciária, analistas judiciários, área técnico-administrativa […]
Ler Notícia
Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido toma posse como presidente interino do TRE-CE

Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido toma posse como presidente interino do TRE-CE

  • 885 Visualizações
  • 22-10-2009
O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido tomou posse nesta quinta-feira (22/10), às 13 horas, no cargo de presidente interino do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, em cerimônia simples, realizada no Gabinete da Presidência do TRE. A posse ocorreu na presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani […]
Ler Notícia
Pleno aprova remoção de juiz para a Comarca de Quixadá

Pleno aprova remoção de juiz para a Comarca de Quixadá

  • 1230 Visualizações
  • 22-10-2009
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em sessão realizada nesta quinta-feira (22/10), aprovou a remoção do juiz Ezequias da Silva Leite, titular da 2ª Vara da Comarca de Sobral, para a Comarca de Quixadá (Entrância Intermediária). O magistrado irá atuar no cargo de juiz auxiliar. Na próxima sessão, no dia […]
Ler Notícia
Justiça condena Unimed a custear tratamento cardiológico para paciente

Justiça condena Unimed a custear tratamento cardiológico para paciente

  • 540 Visualizações
  • 22-10-2009
A Justiça cearense condenou a Unimed de Fortaleza a custear tratamento cardiológico ao paciente M.L.B.B, que necessitava realizar procedimento cirúrgico para implantação de três stents farmacológicos. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e confirmou a sentença proferida por magistrado de 1º Grau. “Negar o fornecimento do tratamento […]
Ler Notícia