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Juiz determina devolução de imóvel invadido à Prefeitura de Fortaleza

Juiz determina devolução de imóvel invadido à Prefeitura de Fortaleza

21.10.09 O juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, determinou a devolução do imóvel localizado na esquina da Avenida Domingos Olímpio com a Rua Jaime Benévolo ao Município de Fortaleza. O imóvel foi ocupado por Edmundo Gomes de Souza e Zuleika Mendonça Gomes quando a […]
Tribunal de Justiça do Ceará nomeia aprovados em concurso público

Tribunal de Justiça do Ceará nomeia aprovados em concurso público

21.10.09 Os 128 novos servidores do Poder Judiciário cearense, aprovados no concurso público de provas e títulos, realizado em outubro de 2008, foram nomeados, através de atos assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto. São técnicos judiciários ? áreas técnico-administrativa e área judiciária, analistas judiciários, área técnico-administrativa […]
Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido  toma posse como presidente interino do TRE-CE

Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido toma posse como presidente interino do TRE-CE

O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido tomou posse nesta quinta-feira (22/10), às 13 horas, no cargo de presidente interino do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, em cerimônia simples, realizada no Gabinete da Presidência do TRE. A posse ocorreu na presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani […]
Pleno aprova remoção de juiz para a Comarca de Quixadá

Pleno aprova remoção de juiz para a Comarca de Quixadá

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em sessão realizada nesta quinta-feira (22/10), aprovou a remoção do juiz Ezequias da Silva Leite, titular da 2ª Vara da Comarca de Sobral, para a Comarca de Quixadá (Entrância Intermediária). O magistrado irá atuar no cargo de juiz auxiliar. Na próxima sessão, no dia […]
Justiça condena Unimed a custear tratamento cardiológico para paciente

Justiça condena Unimed a custear tratamento cardiológico para paciente

A Justiça cearense condenou a Unimed de Fortaleza a custear tratamento cardiológico ao paciente M.L.B.B, que necessitava realizar procedimento cirúrgico para implantação de três stents farmacológicos. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e confirmou a sentença proferida por magistrado de 1º Grau. “Negar o fornecimento do tratamento […]
Vereador de Lavras da Mangabeira vai ser julgado por homicídio em Juazeiro do Norte

Vereador de Lavras da Mangabeira vai ser julgado por homicídio em Juazeiro do Norte

As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) estiveram reunidas em sessão ordinária nesta quarta-feira (21/10). Iniciados os trabalhos, foi aprovada a ata da sessão ordinária do dia 30 de setembro. Em seguida foram julgados três processos extra-pauta, todos com relação a desaforamento. Os dois primeiros processos de pedido de desaforamento […]
Tribunal de Justiça do Ceará nomeia aprovados em concurso público

Tribunal de Justiça do Ceará nomeia aprovados em concurso público

Os 128 novos servidores do Poder Judiciário cearense, aprovados no concurso público de provas e títulos, realizado em outubro de 2008, foram nomeados, através de atos assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto. São técnicos judiciários ? áreas técnico-administrativa e área judiciária, analistas judiciários, área técnico-administrativa e […]
Juiz determina devolução de imóvel  invadido à Prefeitura de Fortaleza

Juiz determina devolução de imóvel invadido à Prefeitura de Fortaleza

O juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, determinou a devolução do imóvel localizado na esquina da Avenida Domingos Olímpio com a Rua Jaime Benévolo ao Município de Fortaleza. O imóvel foi ocupado por Edmundo Gomes de Souza e Zuleika Mendonça Gomes quando a Prefeitura […]