Folhinhas – coluna Lêda Maria

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• 22-10-2009

22.10.2009 Caderno 03 Aniversariante de hoje, desembargadora Gizela Nunes da Costa, do TJCE, recém-aposentada, agora dedicando o tempo livre às muitas academias da qual faz parte, entre elas a Academia Brasileira de Hagiologia, que preside.

STF mantém arquivada ação que pedia regulamentação de jogos de bingo

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• 22-10-2009

21.10.09 O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (21) decisão da ministra Ellen Gracie que determinou o arquivamento de um Mandado de Injunção (MI 766) de autoria da Companhia Nevada Super Lanches, casa de bingo que se diz impedida de executar legalmente suas atividades comerciais por falta de legislação pertinente para o setor. A […]

STF reafirma que realização de concurso público para atividades notariais e de registro é …

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• 22-10-2009

21.10.09 STF reafirma que realização de concurso público para atividades notariais e de registro é indispensável O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos da lei do estado de Santa Catarina que impedem a realização de concurso público para as atividades notariais e de registro, previsto para ocorrer no próximo dia 27 de […]

Presidente e vice do STF defendem mudanças nas regras de tratamento de presos

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• 22-10-2009

21.10.09 Durante o 71º Curso Internacional de Criminologia, que acontece nesta quarta-feira (21) em Belém (PA), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o vice presidente da Corte, Cezar Peluso, defenderam mudanças nas regras para tratamento de presos no Brasil. O curso acontece ao mesmo tempo em que também se realiza […]

Justiça condena município de Fortaleza a pagar R$ 80 mil à vítima de erro médico

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• 22-10-2009

21.10.09 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou o município de Fortaleza a pagar R$ 80 mil de indenização a uma manicure vítima de erro médico. A decisão, tomada na por unanimidade na 4ª Câmara Cível, foi proferida nesta quarta-feira (21) e teve como relatora do processo a desembargadora Vera […]

Tribunal de Justiça do Ceará nomeia aprovados em concurso público

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• 22-10-2009

21.10.09 Os 128 novos servidores do Poder Judiciário cearense, aprovados no concurso público de provas e títulos, realizado em outubro de 2008, foram nomeados, através de atos assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto. São técnicos judiciários ? áreas técnico-administrativa e área judiciária, analistas judiciários, área técnico-administrativa […]

MINISTRO CÉSAR ASFOR ROCHA LANÇA LIVRO EM FORTALEZA

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• 22-10-2009

21.10.09 Por: Luciano Augusto O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha, lança nesta quinta-feira (22) em Fortaleza, o livro ?Cartas a um Jovem Juiz ? Cada processo hospeda uma vida? . Na obral, o autor conta um pouco da sua experiência de 32 anos de atividade forense. Em cada um dos […]

Juristas e operadores do Direito confirmam presença no XXVI FONAJE

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• 22-10-2009

21.10.09 O XXVI FONAJE ? Fórum Nacional dos Juizados Especiais já está fechando a programação dos três dias do evento que acontece de 25 a 27 de novembro no Ponta Mar Hotel (Av. Beira-mar, 2200 ? Bairro Meireles). Nesta semana, alguns nomes importantes entre juristas e operadores do Direito confirmaram presença e estarão debatendo as […]

Terceira edição do ACM Notícias já está on-line

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• 22-10-2009

21.10.09 Já está pronta a mais nova edição do jornal ACM Notícias. Nesta terceira edição do ano, o jornal da Associação Cearense de Magistrados traz na sua matéria de capa manchete sobre a Lei Estadual nº 14407. Intitulada ?Um marco histórico?, a reportagem aborda o impacto da nova lei para a magistratura e para toda […]

Justiça determina pagamento de salário mínimo a servidoras de Piquet Carneiro

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• 22-10-2009

21.10.09 Dez servidoras públicas do município de Piquet Carneiro, distante 332 km de Fortaleza, ganharam na Justiça o direito de receber salário mínimo. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), que confirmou a sentença proferida na Primeira Instância. As servidoras atuavam no cargo de auxiliar de […]