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Tribunal de Justiça do Ceará nomeia aprovados em concurso público

Tribunal de Justiça do Ceará nomeia aprovados em concurso público

21.10.09 Os 128 novos servidores do Poder Judiciário cearense, aprovados no concurso público de provas e títulos, realizado em outubro de 2008, foram nomeados, através de atos assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto. São técnicos judiciários ? áreas técnico-administrativa e área judiciária, analistas judiciários, área técnico-administrativa […]
MINISTRO CÉSAR ASFOR ROCHA LANÇA LIVRO EM FORTALEZA

MINISTRO CÉSAR ASFOR ROCHA LANÇA LIVRO EM FORTALEZA

21.10.09 Por: Luciano Augusto O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha, lança nesta quinta-feira (22) em Fortaleza, o livro ?Cartas a um Jovem Juiz ? Cada processo hospeda uma vida? . Na obral, o autor conta um pouco da sua experiência de 32 anos de atividade forense. Em cada um dos […]
Juristas e operadores do Direito confirmam presença no XXVI FONAJE

Juristas e operadores do Direito confirmam presença no XXVI FONAJE

21.10.09 O XXVI FONAJE ? Fórum Nacional dos Juizados Especiais já está fechando a programação dos três dias do evento que acontece de 25 a 27 de novembro no Ponta Mar Hotel (Av. Beira-mar, 2200 ? Bairro Meireles). Nesta semana, alguns nomes importantes entre juristas e operadores do Direito confirmaram presença e estarão debatendo as […]
Terceira edição do ACM Notícias já está on-line

Terceira edição do ACM Notícias já está on-line

21.10.09 Já está pronta a mais nova edição do jornal ACM Notícias. Nesta terceira edição do ano, o jornal da Associação Cearense de Magistrados traz na sua matéria de capa manchete sobre a Lei Estadual nº 14407. Intitulada ?Um marco histórico?, a reportagem aborda o impacto da nova lei para a magistratura e para toda […]
Justiça determina pagamento de salário mínimo a servidoras de Piquet Carneiro

Justiça determina pagamento de salário mínimo a servidoras de Piquet Carneiro

21.10.09 Dez servidoras públicas do município de Piquet Carneiro, distante 332 km de Fortaleza, ganharam na Justiça o direito de receber salário mínimo. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), que confirmou a sentença proferida na Primeira Instância. As servidoras atuavam no cargo de auxiliar de […]
Mutirão Carcerário convida Unifor para integrar o projeto Liberdade com Cidadania

Mutirão Carcerário convida Unifor para integrar o projeto Liberdade com Cidadania

21.10.09 Uma comissão de representantes do Mutirão Carcerário do Ceará se reuniu na manhã de hoje, 4ª.feira (21/10), com a reitora da Universidade de Fortaleza (Unifor), professora Fátima Maria Veras. O objetivo do encontro foi formalizar o convite para que a Universidade faça parte do projeto Liberdade com Cidadania, que trabalha a ressocialização de detentos. […]
Inadimplência dos Cartórios cearenses é reduzida em 90%

Inadimplência dos Cartórios cearenses é reduzida em 90%

21.10.09 Mais de 90% dos 632 cartórios (serventias extrajudiciais) instalados em todo o Estado do Ceará estão adimplentes com os repasses dos percentuais das custas recolhidas para o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju). O restante ? cerca de 10% – está inadimplente e, portanto, não recebe Selos de Autenticidade Extrajudicial, distribuídos […]
Câmaras Criminais Reunidas aumentam a pena de padrasto que abusava de enteada

Câmaras Criminais Reunidas aumentam a pena de padrasto que abusava de enteada

21.10.09 As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) estiveram reunidas em sessão ordinária hoje, 4ª.feira (21/10). Iniciados os trabalhos, foi aprovada a ata da sessão ordinária do dia 30 de setembro. Em seguida foram julgados três processos extra-pauta, todos com relação a desaforamento. O desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira […]