Vice-presidência do TJCE aprecia três mil recursos em oito meses

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• 20-10-2009

O desembargador José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), concluiu, na última semana, a apreciação de aproximadamente três mil recursos que aguardavam decisão para serem encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira (19/10), na reunião em que ele participa […]

3ª Câmara Cível condena empresa a pagar R$ 20 mil à mãe de criança atropelada

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• 20-10-2009

Por maioria de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a empresa Planos Técnicos do Brasil ao pagamento de R$ 20 mil como indenização à mãe de uma criança de sete anos, vítima fatal de um atropelamento em 1999. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (19/10) e […]

Unimed e médico são condenados a pagar R$ 32 mil a paciente por erro cirúrgico

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• 20-10-2009

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a Unimed de Fortaleza e o médico cooperado Antônio Jorge Acário ao pagamento de R$ 32 mil como indenização por danos morais à paciente R.M.M., vítima de imperícia médica. No juízo de 1º Grau, médico e empresa haviam sido condenados ao […]

Empresa de ônibus condenada a pagar 50 salários mínimos à viúva de vigilante

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• 20-10-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou a condenação da empresa de ônibus Viação Caponga Ltda., que deve pagar 50 salários mínimos para F.M.S.C., esposa do vigia, M.F.C., vítima fatal de acidente de trânsito. Conforme os autos, no dia 30 de abril de 1997, o vigia […]

Acusado de assaltar BEC de Pacajus tem habeas corpus negado

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• 20-10-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (20/10), habeas corpus para Pablo Feitosa de Meneses, acusado de participar de assalto à agência do antigo Banco do Estado do Ceará (BEC), no município de Pacajus, distante 49 km de Fortaleza. Conforme os autos, no dia 30 de novembro de […]

Seguradora terá que ressarcir R$ 9.600,00 a cliente por apropriação indébita de corretor

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• 20-10-2009

A 5ª Turma Recursal do Fórum dos Juizados Especiais Professor Dolor Barreira esteve reunida na manhã desta terça-feira (20/10) sob a presidência do juiz Henrique Jorge Granja de Castro e confirmou, por unanimidade, a sentença de 1º Grau que condenou a FF Apolinário Corretora de Seguros Ltda. ao ressarcimento de R$ 9.600,00 a A.G.B.R.. O […]

Solenidade marca os 20 anos da Constituição do Ceará

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• 20-10-2009

20.10.09 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), em discurso durante a solenidade de comemoração dos 20 anos da Constituição do Ceará, nesta terça-feira (20/10), destacou a importância da atualização da Carta Magna. Ele ressaltou que o trabalho de atualização da proposta de emenda constitucional, em tramitação na Casa desde 2008, recebeu 458 […]

Alexandre Guizardi é nomeado Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 20-10-2009

Alexandre Sampaio Guizardi é o novo Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará. Ele foi nomeado no último dia 6 de outubro. Anteriormente, o cargo era ocupado por Roberto Nogueira Feijó, que tomou posse como juiz substituto no dia 18 de setembro e está respondendo pela Comarca Vinculada de Palhano. O novo […]

Cerca será parecida com a do Parque do Cocó

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• 20-10-2009

Fortaleza Pág. 09 20.10.2009 A cerca que será instalada no terreno onde fica a sede do Governo do Estado, no Cambeba, será nos mesmos moldes da que foi recentemente construída no Parque do Cocó. No parque, as obras começaram no segundo semestre do ano passado e tiveram orçamento de 2,5 milhões de reais para uma […]

Governo prepara cerca no Cambeba

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• 20-10-2009

Fortaleza Pág. 09 20.10.2009 A intenção com a cerca é oferecer mais segurança aos funcionários do prédio. Carros já foram violados no local e a presença de animais é comum. Apesar do projeto ainda estar em fase de licitação, a expectativa é que as obras iniciem no próximo mês O Governo de Estado do Ceará, […]